Nova licitação da ANP mira acompanhamento mais atento de preços

Marcello Sigwalt
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Crédito: Site Porto Velho Portal da Cidade

Maior eficiência e transparência no acompanhamento de preços e do comportamento do mercado.

Com essa finalidade, a diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, na última quinta-feira (2), a abertura de licitação para contratação de empresa responsável pelo novo formato do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC).

Maior qualidade

Além de alterações e aprimoramentos que elevam a qualidade desse serviço de informações, a pesquisa pretende acompanhar com maior detalhe o comportamento dos preços dos combustíveis automotivos e do GLP (gás de cozinha).

Com duração de agosto de 2020 a agosto de 2021, a pesquisa será divulgada semanalmente.

Geolocalização do pesquisador

Entre as principais novidades, destaque para o formulário eletrônico – que substitui o atual, em papel – pelo qual será capturada a geolocalização do pesquisador, acrescido de data e hora, fotos do posto e de seu painel de preços.

As modificações introduzidas tornam o sistema mais confiável e passível de rastreamento de dados.

Abrangência inalterada

Ao mesmo tempo, a abrangência geográfica da pesquisa (459 localidades) se mantém inalterada, assim como sua periodicidade (semanal) e o número de postos (6 mil) e revendas de GLP (4.400) pesquisados por semana.

A partir de agora, o LPC não fornecerá mais informação sobre os preços de aquisição dos produtos pagos pelos postos às distribuidoras, coletados mediante apresentação de nota fiscal de compra pelo posto ao pesquisador.

Exclusão justificada

Essa exclusão decorre em razão das resoluções  ANP nº 729/2018 e nº 795/2019 – criadas a fim de dotar de maior transparência a comercialização do setor de combustíveis –  que já obrigam os distribuidores a fazê-lo por meio do Sistema de Movimentação de Produtos (SIMP).

Tais dados podem ser encaminhados mensalmente pelo SIMP, de forma mais abrangente e completa que a apresentada pela atual pesquisa de preços.

Acesso direto

A partir de setembro próximo, estes passarão a ser disponibilizados no Portal da ANP.

A ideia da autarquia é contribuir para que os consumidores tenha condições de buscar “as melhores opções de compra”, por meio do acesso direto ao levantamento de preços da ANP.

A agência entende que o acompanhamento do mercado e monitoramento de indícios de práticas lesivas à concorrência é fundamental para que se identifique indícios de infrações à ordem econômica.

Além disso, será possível formular e encaminhar, posteriormente, estudos sobre esse mercado diretamente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão criado para investigar e punir irregularidades do setor.

O levantamento de preços atual da ANP está disponível no site da ANP.