Normas de segurança para 5G são impostas no Brasil e Huawei é “liberada”

Jéssica De Paula Alves
Jornalista e produtora de conteúdo
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Crédito: Governo federal/Divulgação

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) definiu os requisitos de segurança para redes 5G de telefonia móvel. A Instrução Normativa (IN) que trata do tema foi publicada na edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

Assim, a participação da empresa chinesa  Huawei, que tem sido alvo de discórdia global em torno do 5G, foi liberada. Mas o texto não faz nenhuma menção direta à fabricante.

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Segundo a norma, os “requisitos estabelecidos neste ato buscam elevar a proteção da sociedade e das instituições nacionais, em face da possibilidade de existência de vulnerabilidades e backdoors em sistemas de tecnologia 5G”.

Ainda de acordo com o texto, “as vulnerabilidades e backdoors existentes nos equipamentos 5G, implementadas de forma intencional ou involuntária pelos fornecedores da tecnologia, poderão ocasionar o comprometimento da segurança do sistema”.

A IN diz que os requisitos mínimos de segurança cibernética atendem aos seguintes princípios de: interoperabilidade; disponibilidade; integridade; autenticidade; diversidade; confidencialidade; prioridade; e responsabilidade.

Huawei

Considerada líder para equipamentos de infraestrutura de telecomunicações na área, a empresa é acusada por Donald Trump de fazer espionagem pró-Pequim, informou o site Terra. Analistas retrucam dizendo que a empresa está sendo vítima de perseguição por parte da Casa Branca, que não quer ver a China avançando em uma tecnologia tão importante para o resto do mundo.

Nos últimos meses, havia pressão americana para que a Huawei não participasse ou tivesse atuação limitada na instalação das redes 5G no Brasil.