No último capítulo do Brexit: Deus salve o parlamento!

Fabian Fávero
Formado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina e assessor de investimentos na EQI Investimentos
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Crédito: Reprodução/Instagram @borisjohnson

Decisão polêmica do primeiro ministro britânico abre a discussão sobre a legalidade do Brexit

No último capítulo da novela Brexit, o primeiro ministro britânico Boris Johnson, suspendeu o parlamento britânico por 23 dias, fazendo com que as atuações legislativas na transição da saída do bloco econômico europeu fossem diminuídas. Como consequência, a polêmica medida do primeiro ministro desencadeou manifestações em diversos setores da sociedade.

A legalidade do ato

A medida tomada por Boris Johnson é algo que oficialmente se chama Prorrogação, uma pausa parlamentar que ocorre anualmente. Como se iniciasse uma nova legislatura, as matérias que estavam em tramitação caducam, sendo retomada apenas parte delas.

Em tese a Rainha Elizabeth  II não poderia rejeitar o pedido do primeiro ministro, tendo em vista que age conforme seus conselhos. A pausa, que normalmente dura no máximo em torno de duas semanas, durará 23 dias, o maior recesso desde 1945, durante a 2ª Guerra Mundial.

As reações no Reino Unido

Jeremy Corbyn, líder trabalhista e grande opositor, considerou a medida uma afronta à democracia. Já a primeira-ministra escocesa Nicola Sturgeon, afirmou que “hoje vai entrar para a história como um dia sombrio para a democracia britânica”. No mesmo sentido, o líder do SNP (Partido Nacionalista Escocês, em português), acusou Boris de “agir como um ditador”.

O combate dos opositores do BREXIT

No fim de semana diversos protestos populares foram registrados no Reino Unido. A organização conhecida como “Outra Europa é Possível” coordenou 32 mobilizações, sendo um dos maiores próximo a residência oficial do premiê. O lema do protesto é “Stop the Coup” (Pare o golpe).

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Em torno de 70 parlamentares deram entrada na alta corte escocesa um recurso para impedir a suspensão, porém o mesmo foi rejeitado. Já na corte britânica tramitam duas ações com o mesmo objetivo, além de uma petição online que já juntou aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas.

O objetivo da suspensão

O primeiro-ministro britânico afirmou que a suspensão vai ao encontro dos planos do governo para seguir adiante e fazer o país avançar. Mesmo não havendo sessões legislativas, facilita-se o avanço do Brexit sem a aprovação de leis que possam travar ou atrasar a saída do bloco europeu.

O governo britânico anunciou que os negociadores que tratam do “divórcio” se reunirão duas vezes por semana neste mês para buscarem um acordo sobre as condições. Com isso, Boris Johnson afirmou que “agora é o momento para que as duas partes acelerem o ritmo”.

O Brexit

O movimento de saída do Reino Unido do principal bloco econômico mundial tem dividido opinião na terra da Rainha. A separação está marcada para o dia 31 de outubro e dependendo do futuro, os ingleses terão mais um motivo para temer esse dia além do halloween.

O Brexit foi aprovado em 2016 por um plebiscito, onde atingiu 52% dos votos. Caso não haja um acordo para transição econômica, os resultados podem ser negativos para a economia britânica. Tendo isso em vista, o parlamento aceita postergar a data marcada até que seja resolvido o impasse, cenário este rejeitado pelo primeiro-ministro.

A alternativa para economia britânica

Em um café da manhã ocorrido durante a reunião do G-7, Trump sinalizou para Johnson apoio americano no sentido de apresentar alternativas a acordos comerciais. O Reino Unido busca aumentar seu comércio com o mercado internacional após perder acesso ao mercado europeu, e conta com o presidente americano o auxílio necessário para essa abertura.

Entretanto, o presidente francês Emannuel Macron declarou que os Estados Unidos não compensarão os custos da saída do Brexit para o Reino Unido. Ainda, afirmou que a medida se trataria de uma vassalagem histórica, não representando o que o povo britânico quer. Ainda no sentido de despertar um alerta, a presidente da Câmara dos Representantes Americana, Nancy Pelosi, declarou que não haverão acordos com o Reino Unido caso a saída do Brexit represente uma ameaça a paz estabelecida entre as Irlandas pelo “Acordo da Sexta-Feira Santa”, em 1998.

A manobra do parlamento

O parlamento se reúne na terça-feira (03/08), e visa aprovar uma proposta que proibirá o Reino Unido de se desligar da União Europeia caso um acordo não seja feito, o chamado “no deal“. Não sendo celebrado nenhum acordo até o próximo dia 19 de outubro, a lei mudará automaticamente o prazo para dia 31 de janeiro de 2020. Entretanto, Johnson afirmou que, caso aprovada a nova lei, ele não descarta a convocação de uma nova eleição, já que isso representa que o parlamento não confia em seu governo.

Os próximos capítulos da novela representam fortes emoções, já que dentro do próprio partido de Boris Johnson existem dissidentes caso a saída se dê sem um acordo. No mesmo sentido, não é descartada a hipótese de uma nova eleição, o que pode tanto prejudicar como beneficiar o primeiro ministro, tendo em vista que apesar dos traumas e polêmicas que pairam sobre a transição econômica, Johnson possui bastante apoio popular. Ao passo que Boris Johnson afirma que expulsará aqueles que se posicionarem contra ele em seu partido, os contrários a medida afirmam com seu sotaque britânico: não vai ter golpe!

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