Na Money Week, secretário-executivo do Ministério da Economia afirma: “estamos transformando o Estado”

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Reprodução / Internet

O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, afirmou hoje na Money Week que o governo Bolsonaro não pretende “só fazer um ajuste fiscal”, mas de fato uma transformação mais profunda, mudando a economia: “A gente sabia que 2019 seria um ano de arrumação, um ano para se preparar para fazer as mudanças que precisamos fazer. Não adianta só fazer um ajuste fiscal. Não é só sobre controlar melhor meus gastos, é mudar de fato a economia. É transformar a economia numa economia mais liberal, mais aberta, em que a gente seja movido pela iniciativa privada e não tão dependente dos investimentos públicos. É uma transformação de Estado”, afirmou Guaranys.

A declaração foi dada em entrevista à jornalista Fabiana Panachão, que conduz a Money Week, evento realizado pela Transformação Digital em parceria com a Eu Quero Investir. A rodada de entrevistas e palestras gratuitas acontece de 25 a 29 de novembro e, para participar, basta clicar aqui.

Para o secretário-executivo, o primeiro passo no sentido de “transformar o Estado” aconteceu com a fusão de todos os órgãos responsáveis por fazer política econômica embaixo do mesmo gurda-chuva, o Ministério da Economia: “A ideia nunca foi criar um superministério, mas dar o mesmo alinhamento a todas as áreas de governo. É uma mudança de governança para entregar as coisas prioritárias ao povo“. No mesmo ministério, estão o ministério da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, Desenvolvimento de Indústria e Comércio, do Trabalho e o ministério da Previdência.

Prioridade do ano

A maior prioridade do ano, segundo Marcelo Guaranys, era segurar o gasto: “Estamos numa tendência de alta de nossos gastos públicos muito grande. Estamos acostumados a gastar. Para gastar mais, é preciso arrecadar mais. Não tem mágica, tem que segurar o gasto. E o nosso principal gasto era a Previdência, por isso o grande foco na reforma da Previdência nesse primeiro ano. Em dez meses, conseguimos aprovar a maior reforma de todos os tempos, com economia estimada em R$ 800 bilhões em dez anos”.

Os próximos passos incluem a PEC Paralela da Previdência, para incluir estados e municípios, já que para o secretário “os estados estão quebrados”.

Abertura comercial

“Ainda sobre 2019”, diz o secretário, “outra vitória impressionante que tivemos foi o começo da abertura comercial. O Brasil é um país extremamente fechado, a gente precisa gerar produtividade, gerar competitividade, abrir nossas relações comerciais com o mundo e conseguimos fazer o acordo Mercosul-União Europeia, que estava há vinte anos sendo negociado”.

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“Nós temos muita regulação, muita burocracia, um sistema tributário muito complexo e baixíssima abertura (comercial)”, completou.

DDD

Marcelo Guaranys apontou para um futuro imediato a necessidade da reforma administrativa, “para gastar de forma mais racional com o servidor público e para avaliar melhor o gasto público. Governar é fazer escolhas melhores para a população” segundo ele.

“Vamos começar em 2020 as reformas fiscal, administrativa e o pacto federativo”, disse. “A tributária continua em gestação. Quando vai sair, não dá para afirmar. O governo tem tentado sentir com o Congresso o melhor momento para enviar cada reforma”.

As reformas têm o objetivo de racionalizar o investimento, no intuito “gastar melhor o dinheiro do povo. A gente tem 93% do nosso orçamento completamente engessado”. A ideia são colocar em prática o DDD – desvincular, desobrigar e desindexar esses gastos que vêm sendo carregados e estão obrigados por lei: “a gente precisa deixar claro na Constituição que os recursos não podem ser carimbados. Devem depender das prioridades da sociedade”.

Manicômio Tributário

O ministro Paulo Guedes costuma se referir ao sistema brasileiro como “manicômio tributário”. Uma outra intenção urgente do governo é simplificar as coisas. “Temos um sistema extremamente complexo. A reforma tributária não é simples, porque temos uma federação complexa. Cada ente – município, estado e União – possui seus próprios tributos e isso precisa ser negociado”, afirmou o secretário.

O principal agora é tentar “simplificar a confusão”, segundo Guaranys. “Há muita insegurança também. A reforma que virá será baseada em unificação e simplificação de impostos, para ficar mais clara a percepção da população. O plano é: fazer o Estado estar mais eficiente e racional, para entregar melhor o resultado para a população e criar o espaço e as condições para a iniciativa privada investir”, finalizou.

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