MPM investiga suposto esquema de fraudes em licitações nas Forças Armadas

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Divulgação / Exército Brasileiro

Uma operação do Ministério Público Militar (MPM) realizou buscas em sedes de quatro empresas que abastecem quartéis. As diligências também foram realizadas nas residências dos sócios, em Alegrete e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Segundo o Portal Terra, foi uma inspeção de rotina nas licitações dos quartéis do Exército, em maio de 2018, que chamou a atenção do promotor Soel Arpini, da Procuradoria de Justiça Militar de Bagé (RS). O estopim foi o preço que uma unidade militar de Jaguarão pagou pela linguiça fornecida ao quartel: R$ 56 por quilo.

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A partir daí, a investigação levou a um suposto esquema de fraudes em licitações para aquisição de alimentos, envolvendo 50 unidades das Forças Armadas, 48 delas no próprio Rio Grande do Sul.

MPM, PF e Exército juntos

Na terça-feira (10), uma operação conjunta, chamada de “Operação Química”, entre Ministério Público Militar (MPM), Polícia Federal (PF) e Exército fez diligências nas sedes de quatro empresas que abastecem os quartéis e nas residências dos sócios. Não houve, entretanto, buscas em unidades militares.

A PF informa em nota que oito mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Militar foram cumpridos, mas não houve prisões: “a ação tem por objetivo a coleta de provas que complementem as informações já obtidas na investigação e que possibilite a identificação de todos os envolvidos e a participação de cada um na perpetuação do delito”.

Alvos do MPM

O Portal Terra noticia que os alvos são as empresas M.A.Moresco Filho, Bidinha & Moresco, J.D. dos Santos Rezes e E.R. Comércio. Seus proprietários também são investigados. Em cinco anos, faturaram cerca de R$ 25 milhões em licitações supostamente fraudulentas.

“Esse é um valor público, está no Portal da Transparência. Vamos agora apurar qual seria o valor real e o que foi superfaturado”, explicou o promotor.

O preço máximo estipulado para a licitação era de R$ 28, de acordo com o promotor, o dobro da cotação do produto no mercado: “foi feita a cotação com três empresas que deram valores mais altos para justificar o preço pago, de R$ 56. Agora vamos investigar qual a participação dos militares que fizeram a compra, aceitando pagar valor quatro vezes superior ao do mercado”.

Também são investigadas compras de uma tonelada de hambúrguer, entregue dia 26 de março de 2019: “duas semanas depois, fomos verificar e encontramos apenas 50 quilos do hambúrguer, mas era de uma gramatura menor que a especificada e de qualidade inferior. Ao checar as notas, verificamos que o produto havia sido entregue com o prazo de validade já vencido. Houve (também) entrega de abacate no lugar de banana, bebida láctea em vez de iogurte, ou seja, a empresa entregava produtos diversos dos contratados e de valor inferior”.

Ainda de acordo com o promotor, “não tem como a empresa utilizar essas práticas sem a participação do militar. A questão é saber se eles visavam também algum lucro pessoal”.

Mais crimes

Há ainda indícios de outros crimes, como superfaturamento e direcionamento de licitações, além de estelionato, lavagem de dinheiro, fraude contábil, falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção. Durante as investigações, foram abertos três inquéritos e instauradas duas ações criminais em que figuram como denunciados quatro militares, além de dois empresários.

Em nota, o Comando Militar do Sul, com sede em Porto Alegre, informou que “tem conhecimento das investigações em questão, pois já estão sendo realizadas pelo Ministério Público Militar há algum tempo e, como instituição idônea e transparente, tem contribuído a fim de esclarecer e prestar as informações necessárias às investigações”.

O advogado Bruno Menezes, que defende Joice Daiane dos Santos, disse que a operação “se tratou mais de um grande espetáculo do Ministério Público Militar do que de provas concretas”.