O MPF em Brasília investiga supostas “indevidas interferências” do presidente Bolsonaro e o presidente da Câmara Rodrigo Maia, na aprovação da previdência.
A portaria com abertura do inquérito foi assinada pelo Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, publicada no Diário do MPF de quinta-feira em atendimento ao pedido de deputados federais do PSOL. As informações são da Reuters.
A investigação desse tipo de inquérito civil pode durar até um ano, sendo prorrogável. No final, poderá propor uma ação civil de improbidade ou arquivamento do caso.
O PSOL alega que “a liberação de emendas parlamentares como objeto de barganha política fere não só a Lei Orçamentária de 2019, mas também a Constituição Federal”.
Para os parlamentares houve liberação de recursos superior ao previsto em lei para área de saúde. Em julho de 2019, a representação do partido, havia solicitado a suspensão da aprovação da reforma da Previdência.
Procuradas pela Reuters, as assessorias de imprensa da Presidência da República, do presidente da Câmara e do ministro da Saúde não comentaram sobre a abertura do inquérito.
