MP do Programa Verde e Amarelo será discutida em quatro audiências públicas

Gabriela Brands
Profissional com graduação em Jornalismo, pós-graduação em Planejamento em Comunicação e Gestão de Crises de Imagem e em Marketing. Tem experiência sólida em Comunicação Política, Assessoria de Imprensa e Gestão de Crises.

Crédito: Reprodução/ Twitter

A Medida Provisória 905/19, conhecida como MP do Programa Verde e Amarelo, está em discussão no Congresso Nacional. Uma comissão mista analisa o texto e as 1.928 emendas apresentadas à proposta. Nesta terça-feira (04), os parlamentares aprovaram o plano de trabalho da comissão. Entre as atividades planejadas, está a realização de quatro audiências públicas para debater o tema. Segundo a Câmara dos Deputados, os debates devem acontecer nos dias 5, 6, 12 e 13 de fevereiro.

Se o plano de trabalho for cumprido, o relatório da proposta deve ser apresentado até o carnaval. Assim espera o relator da proposição, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Conforme ele, o prazo final para a votação da MP é 20 de abril. “Se a gente se concentrar no trabalho das audiências públicas e apresentarmos o relatório nesse prazo que está aí [19 de fevereiro], nós já discutiremos o assunto com base no relatório”, observou.

A MP do Programa Verde e Amarelo foi apresentada com a finalidade de promover o emprego no país. A proposta de Bolsonaro incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade por meio de redução de tributos previdenciários e trabalhistas. O texto ainda faz mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Temas como regulamentação de gorjetas e participação nos lucros são alguns dos exemplos de alterações que a MP propõe.

O relator da matéria pretende entregar o texto para votação em plenário até o dia 27 de março.