Moro acusa PGR de intimidação; Aras diz que não aceita manipulação

Paulo Amaral
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Crédito: Reprodução/Wikipedia

O ex-Ministro da Justiça,Sergio Moro, prometeu apresentar provas de que o presidente Jair Bolsonaro tentou influenciar politicamente na Polícia Federal e disse que revelou suas conversas com o presidente pelo Whatsapp ao Jornal Nacional, da Globo, porque foi acusado de ter mentido. As afirmações foram feitas em entrevista a Revista Veja. “Não posso admitir que ele me chame de mentiroso publicamente. Ele sabe quem está falando a verdade”, afirmou.

Na entrevista à Veja, Moro também acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR), de tentar intimidá-lo ao colocá-lo como investigado no inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar suas denúncias contra o presidente da República.

“Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória”, opinou.

Para o ex-ministro, há muita coisa equivocada no atual governo e tudo isso ficará esclarecido quando ele fizer seu depoimento para a Polícia Federal.

“Sinais de que o combate à corrupção não é prioridade do governo foram surgindo no decorrer da gestão. Começou com a transferência do Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras] para o Ministério da Economia. O governo não se movimentou para impedir a mudança. Depois, veio o projeto anticrime”, enumerou Moro.

O ex-ministro citou também o longo imbróglio envolvendo o Juiz de Garantias e que “implorou” para Bolsonaro vetar a figura, mas que foi ignorado pelo presidente.

“Recordo que praticamente implorei ao presidente que vetasse a figura do juiz de garantias, mas não fui atendido. É bom ressaltar que o Executivo nunca negociou cargos em troca de apoio, porém, mais recentemente, observei uma aproximação do governo com alguns políticos com histórico não tão positivo”.

PGR responde a Moro

A Procuradoria-Geral da República se manifestou, por meio de nota publicada pelo G1, sobre as declarações de Sergio Moro à Revista Veja.

Segundo o órgão, o pedido de inquérito apenas “narra fatos” e está dentro das atribuições do órgão, não sendo, de forma alguma, “intimidatório”.

“A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típico de juízes – e, só por isso, não tem caráter intimidatório”.

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O comunicado ressaltou ainda que o procurador Augusto Aras “não aceita ser pautado ou manipulado”.

“O procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera que não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie. Ninguém está acima da Constituição!”.

Procuradores indicados

Segundo determinação da PGR, acompanharão os depoimentos os seguintes procuradores: Hebert Reis Mesquita, Antonio Morimoto e João Paulo Lordelo Guimarães Tavares.

Os nomes dos procuradores foram encaminhados ao STF e já receberam o sinal verde do relator do caso, o ministro Celso de Mello.

Saída do governo

Na entrevista, Moro voltou a ressaltar que sua saída do Ministério da Justiça não teve como objetivo prejudicar o governo de Jair Bolsonaro.

“É importante deixar muito claro: nunca foi minha intenção ser algoz do presidente ou prejudicar o governo. Na verdade, lamentei extremamente o fato de ter de adotar essa posição. O que eu fiz e entendi que era minha obrigação foi sair do governo e explicar por que estava saindo. Essa é a verdade”, resumiu.

Facada em Bolsonaro

O ex-Ministro também rebateu as acusações do presidente Bolsonaro de que não teria dado a atenção necessária à facada que ele recebeu durante sua campanha para a Presidência da República, em 2018.

Segundo Sergio Moro, a PF está fazendo o trabalho adequado para apurar se o acusado, atualmente detido, teria agido a mando de outras pessoas.

“Existe forte suspeita de que o Adélio tenha agido a mando de outra pessoa. A Polícia Federal fez a investigação. Os delegados apresentaram todo o resultado da investigação até aquele momento. Pende para o final da investigação um pedido de exame no celular de um advogado do Adélio. A polícia buscou esse acesso e isso foi obstado pelas cortes de justiça, e ainda não há uma decisão definitiva”, esclareceu.

Depoimento em 5 dias

Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Celso de Mello, determinou que a Polícia Federal tem um prazo de cinco dias para ouvir as acusações de Sergio Moro contra Jair Bolsonaro.

De acordo com o decano, a decisão de não esperar o prazo anteriormente previsto, de 60 dias, se deu pelas “razões de urgência” invocadas no pedido de três congressistas: o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).

“Considerando as razões de urgência nela invocadas pelos Senhores congressistas, determino, não obstante os autos estejam na douta Procuradoria-Geral da República, seja intimado, desde logo, para inquirição, o Senhor Sérgio Fernando Moro, em ordem a que possa apresentar manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”, determinou Celso de Mello.

O relator aceitou a abertura de inquérito para apurar as acusações do ex-Ministro da Justiça contra o presidente da República na terça-feira e fará a análise de seis possíveis crimes, incluindo obstrução de justiça e falsidade ideológica.

O decano do STF não aceitou, no entanto, pedido de habeas corpus apresentado por um advogado que tentava reverter a exoneração de Moro e do ex-diretor-geral da Polícia Federal Mauricio Valeixo.

Segundo Mello, ele não avaliou o mérito do pedido por considerar que o habeas corpus não seria o instrumento para reverter tal decisão. A determinação de que Moro deverá ser ouvido em cinco dias foi encaminhada para Augusto Aras, da Procuradoria-Geral da República.

 

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