Morning Call: A decepção do pré-sal e o STF que habita em nós

Filipe Teixeira
Filipe Teixeira é redator do Portal EuQueroInvestir. Gremista, filho dos anos 80, apaixonado por filmes, música, política e economia.É também Coordenador da área de Marketing do EuQueroInvestir.com e do EuQueroInvestir A.A.I assessores de investimentos.Me envie um e-mail: filipe.teixeira@euqueroinvestir.com Ou então uma mensagem por WhatsApp: (51) 98128-5585 Instagram: filipe_st

Crédito: Divulgação

Em uma semana em que a tônica no Brasil pareceu ter sido em torno da palavra decepção, após os leilões do pré-sal, o cenário externo até que tentou fazer a sua parte: nesta quinta (7), à noite, Stephanie Grisham, porta-voz da Casa Branca, afirmou que os EUA estão “muito otimistas” em relação à assinatura da Fase I de um acordo para pôr fim à guerra comercial com a China.

Já do lado chinês o superávit comercial superou as estimativas ao somar US$42,81 bilhões em outubro, contra a expectativa de US$42,6 bilhões, além disso, as exportações caíram, muito menos que as projeções apostavam: -0,9% contra expectativa de -3,1%, enquanto as importações, que caíram 6,4%, também se mostraram menos decepcionantes que a estimativa de -8,6%.

Mas havia um certo leilão do pré-sal e um polêmico julgamento do STF entre nós…

O bem mais modesto leilão realizado nesta quinta (07) seguiu a mesma linha: Oo resultado foi igualmente frustrante para o governo, que saiu mais uma vez sem ver a cor verdejante dos dólares prometidos.

O ministro Paulo Guedes encontrou a causa do insucesso: o regime de partilha passa agora a ser discutido pelo governo, que estuda a adoção do regime de concessão para futuras operações semelhantes.

O que também teria ajudado tanto quanto a alteração do regime atende pelos codinomes de celeridade e desburocratização – afinal, o país desperdiçou a oportunidade de vender o excedente do pré-sal quando o barril de petróleo ainda era negociado na casa dos US$ 100 dólares.

STF muda entendimento sobre 2ª instância

Encerrando a semana de desapontamentos, o STF voltou a mudar seu entendimento sobre a privação da liberdade de detidos que estão em julgamento.

Desde a Constituição de 1988, o entendimento sobre a prisão em segunda instância já havia mudado duas vezes.
Em 2009, o STF determinou que um réu só podia ser preso após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso a todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia no máximo ser condenado à prisão preventiva.

Mas, em fevereiro de 2016, o Supremo decidiu que um réu condenado em segunda instância já pode começar a cumprir sua pena – ou seja, pode parar na cadeia mesmo enquanto recorrea instâncias superiores. No mesmo ano, o tribunal reafirmou a decisão, que passou a ter validade para todos os casos no Brasil.

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Em 2019, a discussão voltou aos holofotes e ontem, por 6×5, os ministros do STF optaram por mudar, pela terceira vez diante da mesma constituição, o entendimento sobre o tema. Agora, um réu só deve ver o sol nascer quadrado após o trânsito em julgado – ou seja, até o esgotamento do processo em todas as instâncias.

Casuísmos

Ao que tudo indica, a decisão desagradou parte da sociedade brasileira que, mais uma vez, aponta sua metralhadora cheia de mágoas para a suprema corte. No entanto, uma análise superficial sobre diversas discussões recentes escancara que o brasileiro costuma mudar seu entendimento conforme suas predileções políticas e ideológicas.

Há pouco tempo, a Rede Globo e a Revista Veja eram utilizadas como fontes confiáveis de informação pela direita brasileira, enquanto a esquerda classificava as publicações como o que há de pior havia na “mídia golpista”. Hoje, a “globolixo” é cantada em verso e prosa pela direita, que acusa quase toda a grande mídia de ser um antro infestado de comunistas.

Enquanto isso, muitos políticos de esquerda usam de forma pejorativa o termo neoliberalismo, como se esse fosse a raiz de todo o mal, que transforma o capitalismo como o principal instrumento de desigualdade – esquecendo que o neoliberal Henrique Meirelles foi um dos responsáveis pela “Era Lula”, do qual sentem saudade.

Existem ainda queles que defendem com unhas e dentes a operação Lava Jato e o atual ministro da justiça, Sérgio Moro, não pareceram contrários quando Jair Bolsonaro resolveu intervir no COAF e na Polícia Federal quando Flávio, o filho do presidente, esteve no centro de investigações sobre depósitos suspeitos. Eleito senador pelo PSL, ele foi investigado por movimentações financeiras controversas em seu gabinete na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro.

Se em outros tempos, Fernando Collor, Itamar Franco ou Fernando Henrique Cardoso tivessem a infeliz ideia de indicar um filho para o cargo de embaixador brasileiro nos EUA, como Bolsonaro fez recentemente com o filho Eduardo, deputado federal, certamente o entendimento do cidadão “de bem” seria de que se tratava de um claro e manifesto absurdo. Portanto, a mudança de entendimento parece casuística, pelo jeito no DNA do brasileiro.

E assim seguimos, mudando o entendimento sempre que este nos favoreça, não sem antes apontar o dedo para os inimigos do momento – sob o risco da pecha imperdoável de ser o que direita e esquerda mais abominam: um isentão.

 

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