MME estabelece diretrizes para leilões de energia elétrica

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Bruno Spada/MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda-feira (11) novas diretrizes para a realização dos Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração. Conforme divulgado, estes são denominados Leilão de Energia Nova “A-3” e “A-4” de 2021.

Os certames estão previstos para ocorrer em 25 de junho. Conforme o Ministério, estes têm o objetivo de suprir o crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado (SIN).

O foco será nos anos de 2024 e 2025, respectivamente. Além disso, terão diferentes prazos de Contrato de Compra de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR).

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Inscrições

De acordo com o MME, interessados em propor a inclusão de projetos nos certames devem requerer o Cadastramento e Habilitação técnica junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até as 12h de 26 de fevereiro de 2021. Os projetos que tenham sido cadastrados no Leilão “A-4” de 2020 podem ter documentos aproveitados.

Para a classificação dos lances nos referidos leilões será utilizada a metodologia de análise de quantitativos da capacidade remanescente do SIN para escoamento de geração estabelecidos na Portaria MME 444, de 2016. Além disso, terá ajustes adicionais previstos pela presente Portaria.

Podem participar empreendimentos de fonte eólica, solar fotovoltaica e hidrelétrica na modalidade por quantidade no Leilão “A-3” de 2021. Este terá início de suprimento em 2024.

Além disso, também entrar empreendimentos termelétricos a biomassa na modalidade por disponibilidade. Para o Leilão “A-4”, serão permitidas as mesmas fontes, porém com início de suprimento em 2025.

As declarações de necessidade para os Leilões de Energia Nova “A-3” e “A-4”, de 2021, deverão ser apresentadas pelos agentes de distribuição no período entre 22 e 26 de fevereiro de 2021, conforme modelo a ser disponibilizado no sítio eletrônico do MME.

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