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Ministro volta atrás e descarta alta de impostos para compensar desconto no diesel

Em entrevista coletiva na segunda-feira (28), Eduardo Guardia afirmou que o corte da Cide e PIS/Cofins seria compensado com a alta de outros tributos. Agora, o discurso mudou.

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A pressão fez o governo se pronunciar novamente nesta terça-feira (29), nono dia da paralisação dos caminheiros em todo o país. Bem diferente do discurso anterior, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou que tributos possam sofrer alta para compensar a redução da Cide e do PIS/Cofins sobre o litro do óleo diesel.

“O que será feito para compensar a diminuição de impostos do óleo diesel é a redução de incentivos fiscais. O governo não trabalha com a hipótese de aumento de impostos”, disse Guardia, não explicando quais setores poderão ser afetados pela redução de incentivos fiscais.

Em resposta ao que foi dito por Guardia na segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) deixou claro que o Congresso não iria aprovar nenhum aumento de tributo para compensar a diminuição do preço do diesel. Afirmou ainda que, a declaração do ministro da Fazenda – na coletiva de imprensa de segunda-feira – foi irresponsável.

Para quem ainda não entendeu a matemática…

Para se chegar aos R$ 0,46 a menos no litro do diesel, o governo vai zerar a cobrança da Cide e reduzir o PIS/Cofins, o que representa R$ 0,16. Os outros R$ 0,30 (para fechar os R$ 0,46 de desconto) virão do subsídio do governo.

Tal subsídio custará R$ 9,5 bilhões. Em resumo: o governo vai usar dinheiro dos cofres públicos para garantir a redução do preço do óleo diesel.

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A conta não fecha

O ministro Eduardo Guardia reiterou que a arrecadação extra deste ano, garantida pela aprovação do projeto de reoneração, não vai ser suficiente para suprir a perda de receitas com a redução da Cide e do PIS/Cofins sobre o diesel.

Com isso, segundo o ministro, vai ser preciso buscar uma outra maneira de compensar totalmente o “buraco” que o acordo com os caminhoneiros deixará. A maneira, de acordo com Eduardo Guardia, será por meio de incentivos fiscais.

A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que “qualquer redução de impostos exige compensação no mesmo ano de exercício financeiro”, ou seja, a compensação precisará ser feita ainda em 2018.

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Patrícia Auth

Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.

Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.

Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com

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