Ministro Fachin mantém julgamento no TRF4 do recurso de Lula no caso do sítio de Atibaia

Juliana Gusmão
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Crédito: Imagem/reprodução/veja

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje(25/11) recusar o pedido de adiamento feito pela defesa de Lula. Salvo que o pedido da defesa visava suspender o julgamento do recurso contra a condenação do ex presidente no caso do sítio de Atibaia (SP).

O julgamento está previsto para ocorrer amanhã (27/11), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre. Contudo, a recusa do pedido da defesa do ex presidente se deve ao fato do ministro considerar que não cabe ao STF analisar esse pedido,  porque as instâncias inferiores ainda não analisaram a questão. Embora a defesa tenha pedido ao Superior Tribunal de Justiça, houve decisão apenas do relator e falta análise do colegiado.

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Alegação da defesa do ex presidente

A defesa afirmou a Fachin que era preciso suspender o julgamento porque ainda está pendente o andamento de recursos sobre o processo nos quais os advogados questionam. Dentre outras questões estão o descumprimento do julgamento dos casos no TRF por ordem cronológica. Salvo que para a defesa, houve tramitação “injustificadamente acelerada” por se tratar de Lula.

Soltura de Lula

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou no dia 8/11, o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva, e o autorizou a deixar a prisão. O ex presidente ficou preso por 1 ano e 7 meses na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Lula foi condenado em duas instância pelo caso do triplex. Contudo, após decisão do STF de proibir prisão após condenação em 2º instância, Lula obteve o direito de recorrer em liberdade. Todavia poderá voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Ao sair da prisão, Lula fez um discurso no qual agradeceu aos militantes que ficaram em vigília por 580 dias. Além de criticar ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”.

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