Ministro admite: governo não contratou quantidade de vacinas anunciadas

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Pedro França/Agência Senado

Em depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que foi divulgado um número superestimado de vacinas já contratadas contra a covid-19. Em peças de propaganda, a pasta dizia ter comprado mais de 560 milhões de doses.

Ao responder a um questionamento oficial formulado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PDT-PR), porém, o ministério informou nesta semana que o número realmente contratado era a metade disso: 280 milhões de doses.

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O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), apontou o desencontro. Diante dos senadores, Queiroga apresentou novos números e afirmou que há 430 milhões de doses de vacinas contratadas, dado que não inclui doses da Fiocruz.

“Não há um contrato entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde. E essas doses da Fiocruz não foram ali consideradas. De tal maneira que o Ministério da Saúde já vai fazer uma retificação dessa informação que foi prestada de maneira imprecisa à Câmara dos Deputados” disse o ministro.

Ministro: “Juízo de valor”

Questionado sobre outros temas, como o uso de cloroquina, declarações de Bolsonaro e ações de gestões anteriores, Queiroga evitou responder diretamente e alegou não poder fazer “juízo de valor”.

Essa resposta foi a mais recorrente durante a reunião desta quinta-feira, iniciada pouco depois da 10h. Senadores mostraram-se irritados com falas evasivas de Queiroga e o questionaram várias vezes durante o depoimento. O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) pediu a Queiroga “objetividade” . Em relação à vacinação, contudo, o ministro foi taxativo:

“A vacina contra a covid é uma resposta da ciência. A solução para a pandemia é a campanha de vacinação. Precisamos vacinar a nossa população”, declarou Queiroga.

Uso de cloroquina

Senadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a se posicionar sobre o uso de cloroquina e outros medicamentos, nesta quinta-feira (6), durante a oitiva na CPI da Pandemia.

Contudo, Queiroga evitou responder se concorda com o uso de cloroquina como “tratamento precoce” contra a covid-19, mas reconheceu que o uso indiscriminado do medicamento pode causar arritimia cardíaca.

“Independentemente de o paciente ter covid-19 ou não, esses medicamentos, como outros medicamentos, podem causar arritmia. Então, isso aí precisa ser avaliado pelo médico”, afirmou ao responder a Otto Alencar (PSD-BA).

O uso de cloroquina e outros medicamentos recomendados pelo presidente Jair Bolsonaro no tratamento contra a covid-19 foi motivo de discussão entre senadores na comissão parlamentar de inquérito.

Senadores governistas alegaram que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), estava induzindo o ministro a um tipo de resposta. Renan perguntou se ele compartilhava da opinião do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro disse que “essa é uma questão técnica” e apontou a existência de correntes contrárias e favoráveis ao “tratamento precoce” e ao uso de medicamentos.

Queiroga alegou ainda que ele, como integrante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), precisará se manifestar futuramente sobre o assunto. O ministro afirmou querer reunir a opinião de diversas sociedades científicas sobre o tema e chegar em um consenso para “pacificar” a questão.

Assim como Renan, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que essa deveria ser uma resposta objetiva. “Sim ou não?”, questionou Aziz. Tasso Jereissati (PSDB-CE), Alessandro Viera (CIdadania-SE) e outros senadores também cobraram um posicionamento mais claro do ministro.

“Se o Brasil não tem uma orientação sobre esse assunto do Ministério da Saúde, nós estamos muito mal, ministro, o senhor me desculpe”, disse Tasso.

Diante de cobrança do vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o motivo de, após um ano, não haver um protocolo para o tratamento da covid-19, o ministro respondeu que um protocolo está sendo elaborado.

Contrato com a Pfizer

Sobre a recusa do governo em assinar contrato com a Pfizer em agosto do ano passado, o ministro afirmou que não poderia falar sobre tratativas de um gestão anterior.

“Eu assumi [o Ministério da Saúde] há 45 dias e esses acordos não foram firmados na minha gestão. Não tenho como precisar se houve demora, porque não participei dessas negociações”, afirmou.

Queiroga declarou que o governo tem um contrato na iminência de ser assinado para aquisição de 100 milhões de doses de vacinas da Pfizer, sendo que 35 milhões devem chegar em setembro.

Senadores cobram cronograma definitivo

Eduardo Braga (MDB-AM) cobrou um cronograma definitivo da vacinação no país. “Já ouvimos inúmeras previsões não correspondidas”, ressaltou o senador.

Convocado na condição de testemunha, o ministro também argumentou que as críticas de Bolsonaro sobre as vacinas não tiveram impacto na campanha de imunização.

“Eu penso que [as críticas do presidente] não têm impacto na campanha de vacinação. Pesquisas mostram que mais de 85% da população brasileira quer a vacinação. Fazer juízo de valor acerca do que o presidente fala não é uma competência do ministro da Saúde”, esquivou-se.

Queiroga fez esse comentário em resposta a Renan Calheiros, que lembrou de episódio em que Bolsonaro disse que o laboratório não se responsabilizaria caso alguém se transformasse “em jacaré”.

Ciro Nogueira (PP-PI) contestou a afirmação Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, de que o Brasil poderia ter começado a vacinação contra a covid-19 em novembro do ano passado. O senador lembrou que a primeira aplicação no mundo ocorreu em dezembro.

“Uma declaração que, no meu ponto de vista, não sei se é absurda, mentirosa, criminosa. Acho que a mais correta é: desleal”, disse Ciro Nogueira.

China

Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou requerimento para ouvir os representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para explicar a insinuação de Jair Bolsonaro, feita durante evento realizado ontem no Palácio do Planalto, de que a China teria promovido “guerra química”.

Para o senador, trata-se de uma das declarações “mais graves” que um presidente poderia fazer e, que se for falsa, representa “um verdadeiro boicote na compra de vacinas da China”, principal fornecedor de imunizantes ao Brasil.

“Se a China está iniciando uma guerra não só contra o Brasil, mas contra o mundo inteiro, a fim de dominar o mundo, e os militares têm conhecimento disso, a agência de inteligência tem conhecimento disso, é gravíssimo. Mas, se não for, o estrago nas relações comerciais brasileiras vai ser gigantesco”, avaliou Tasso.

Ao ser questionado sobre se a declaração é um “desserviço” ao esforço para conseguir insumos para vacinas, Queiroga ressaltou que não houve uma menção direta à China e afirmou que “a relação com o embaixador chinês é muito boa”.

“Eu espero que essas questões das relações entre Brasil e China continuem de maneira positiva e nós não tenhamos impacto”, disse Queiroga ao defender pragmatismo nas relações internacionais.

Declarações de Bolsonaro sobre distanciamento

O ministro evitou se posicionar sobre declarações do presidente em relação ao distanciamento social. E várias vezes afirmou que não faria “juízo de valor”.

Contudo, ressaltou que concorda que se assegure “a liberdade das pessoas”, como diz Bolsonaro. Queiroga disse não ter sido consultado sobre a redação de um decreto, anunciado pelo presidente, para impedir que estados e municípios restrinjam a circulação de pessoas como forma de frear a disseminação da covid-19.

“O que nós vamos adotar são medidas para evitar essas situações extremas onde haja fechamentos de cidades porque, nessa questão desses fechamentos nacionais, não há também um consenso acerca desse tema”, declarou.

Perguntado por Humberto Costa (PT-PE) sobre o que pensa das declarações de Bolsonaro em que o chefe do Executivo se manifesta contra o uso de máscaras ou o distanciamento social, Queiroga disse que não falaria sobre as atitudes do chefe do Executivo:

“Meu papel como ministro não é ser crítico do presidente da República ou de integrantes do governo.”

Ainda assim, o ministro falou em investir “em medidas não farmacológicas”, além de adotar uma política de testagem para orientar isolamento de pacientes e fortalecer o sistema de saúde para atender casos mais graves.

Ao longo da reunião, declarou que “medidas extremas podem ser colocadas em prática dentro de cenários específicos.”

“Temos que orientar nossa população a aderir a medidas não farmacológicas”, disse Queiroga.

“Então, estamos trabalhando fortemente, de maneira diuturna, para apresentar determinados protocolos, protocolos assistenciais, protocolos que definam e disciplinem a mobilidade urbana, a questão do distanciamento social, a adoção de uma política publicitária mais intensa para trazer a adesão da população. Nós sabemos que não é uma tarefa simples.”

Comunicação à população

Queiroga também reconheceu ser preciso melhorar a comunicação com a população, com a ampliação de publicidade e de campanhas de conscientização.

“Nós temos que ampliar a comunicação com a nossa sociedade, isso é fundamental. E é um compromisso do Ministério da Saúde levar informações corretas para a população brasileir”, reconheceu, em resposta ao relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Autonomia

Renan Calheiros pediu uma avaliação sobre as condições em que o ministro encontrou a pasta, mas Queiroga evitou falar sobre seus antecessores.

O ministro também negou conhecer situações de aconselhamento paralelo do presidente citadas pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta à CPI. “Encontrei uma situação onde a logística de distribuição de insumos acontecia de forma apropriada.” ]

Segundo Queiroga, o colapso no sistema de saúde decorreu de uma “imprevisibilidade biológica” do vírus.

Queiroga reconheceu que a chegada dele à pasta representa uma “mudança” em temas como distanciamento social e vacinação e disse ter tido autonomia para montar sua equipe.

“Sim, é uma mudança. Pretendemos fazer ajustes nas políticas que estavam sendo colocadas em pratic”, disse Queiroga, que sucedeu Eduardo Pazuello e está à frente do Ministério da Saúde desde o 23 de março.

Mas o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) questionou até onde vai a autonomia de Queiroga.

“Qual é a política que o Ministério da Saúde vai implementar? É a do ministro, doutor, médico, Queiroga ou é o do presidente Jair Bolsonaro?”, questionou Alessandro Vieira.

Em resposta, o ministro afirmou:

“Se o presidente da República pensar de forma diversa, ele é o presidente da República. Fui nomeado pelo presidente da República e estou trabalhando conforme as orientações técnicas dia e noite.”

Diante das declarações, Alessandro Viera alertou para o histórico dos ministros da Saúde do governo Bolsonaro.

“Seus dois antecessores médicos relataram exatamente o mesmo quadro, com as melhores intenções, com as melhores referências científicas, mas esbarraram em um muro de incompetência e ignorância”, observou o senador, assinalando que os dois ministros médicos preferiram deixar o cargo a comprometer o juramento profissional.

Estados e municípios

Sobre estados e municípios, Queiroga afirmou ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) que “a única recomendação que eu recebeu do presidente Bolsonaro foi para que “cuidasse para que os recursos públicos do Ministério da Saúde fossem investidos em políticas públicas capazes de resolver esse cenário pandêmico”.

Em resposta ao senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), Queiroga disse que a compra de insumos como oxigênio é de responsabilidade de estados e municípios, mas que o governo federal tem “apoiado fortemente” governadores e prefeitos.

Ministro: país não pode ficar refém de insumos

Marcelo Queiroga disse que o Brasil não pode ficar “refém” da importação de insumos estratégicos para a produção de vacinas contra a covid-19. Para que isso não ocorra, o médico insistiu na necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), o que também se estende ao complexo industrial.

Ao falar sobre o elevado número de óbitos de pacientes internados com o vírus, Queiroga destacou a necessidade de preparar melhor os profissionais de saúde e comentou sobre a importância de aprimoramento dos serviços de telessaúde e do compartilhamento de conhecimentos entre os hospitais.

O ministro também voltou a criticar a inclusão de novos grupos para vacinação por estados e municípios, sem o aval da União, sob pena de desarmonização do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Tratamento precoce

Marcelo Queiroga afirmou que a pasta está reunindo a opinião de diversas sociedades científicas sobre o tema para chegar a um consenso e “pacificar” a questão. A partir desse levantamento, um protocolo com diretrizes sobre o assunto será colocado em consulta pública para deliberação das autoridades o mais rapidamente possível.

Foi questionado pelos senadores sobre essa questão, mas respondeu que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável pela definição de protocolos clínicos, terá 180 para definir uma conduta, mas que frente à urgência da medida, vai pedir que a deliberação seja tomada o mais brevemente possível.

Apesar disso, o médico considerou que a questão do tratamento precoce não é decisiva no enfrentamento à pandemia, segundo ele, a vacinação e medidas não farmacológicas são mais importantes.

Próximos depoimentos

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), Antonio Barra Torres, também seria ouvido hoje pela CPI. Mas, diante do grande número de inscritos para fazer perguntas ao ministro da Saúde, o colegiado decidiu reagendar a ida de Barra Torres ao Senado para a próxima terça-feira (10).

Como cada senador tem cinco minutos para fazer perguntas mais 10 minutos para réplica e tréplica, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), avaliou que será impossível ouvir mais de uma pessoa por dia e que esse esquema terá que ser reavaliado.

Pelo novo cronograma, na quarta-feira (11) será a vez de a CPI ouvir o ex-secretário de Comunicação do governo Fábio Wajngarten. Na quinta-feira (12), a comissão ouvirá o representante da Pfizer, de manhã, e o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, na parte da tarde.

*Com Agência Senado e Agência Brasil

 

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