Ministério planeja vender ações do Tesouro e do BNDES na Eletrobras

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Marcello Casal Jr

O Ministério da Economia apontou na reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) ontem (02) que tinha planos de privatização de diversas empresas para 2021, em especial a Eletrobras. Para que isso ocorra, é preciso aprovar um projeto de lei enviado no ano passado. Porém, sequer foi criada uma comissão especial para discutir a proposta.

Conforme o jornal Valor Econômico, o Ministério da Economia já faz planos ousados para o futuro da empresa. Estes pretendem gerar impacto na gestão do endividamento público. Entretanto, ainda há resistência por parte do Congresso em relação ao projeto de lei que autoriza o governo a ceder o controle da Eletrobras por meio de uma capitalização feita exclusivamente pelos acionistas privados.

Golden share

A estratégia do ministério é promover em 2022 a venda no mercado das ações da Eletrobras que ainda vão ficar com a União e o BNDES. A venda viria após a chamada pública de capital (“follow on”) e teria o rendimento de R$ 62 bilhões. Então, o governo reteria uma “golden share” para preservar o poder de veto em decisões consideradas estratégicas.

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Nos cálculos da equipe econômica, a União teria 34,55% de fatia societária da Eletrobras depois da capitalização. Portanto, de acordo com a apuração do Valor, juntos, BNDES e BNDESPar manteriam 11,19%. Atualmente, eles têm posições maiores (51,82% no total) e controlam a estatal. Entretanto, suas participações serão diluídas depois da chamada de capital, que não receberá aporte dos acionistas majoritários. Por isso, haverá perda de controle.

O governo espera que, caso tenham mudanças no projeto original, diminuirá a antipatia dos senadores com a proposta. Alterações como a reinclusão da “golden share” e a criação de fundo para a região Norte. Paralelamente, conta com a organização de uma base e o apoio de novos aliados do Centrão para avançar na Câmara.

Além disso, conforme o Valor, o Ministério da Economia acredita que terá um intervalo de nove meses entre a aprovação legislativa e a concretização do “follow on” com acionistas minoritários. Com os recursos, a Eletrobras renova por 30 anos a concessão de suas usinas hidrelétricas. E, por fim, pagará uma outorga ao Tesouro Nacional.

Outorga e “descotização”

Essa outorga vem da “descotização” das concessões atuais. A ex-presidente Dilma Rousseff publicou uma medida provisória (MP 579) para reorganizar o setor elétrico. A partir da MP, as usinas podiam operar pelo regime de cotas nos novos contratos.

Conforme a MP, as usinas são remuneradas apenas pelo custo de operação e manutenção. Na prática, entretanto, o que a Eletrobras gasta efetivamente com O&M não banca 100% de seus custos, saindo no prejuízo. 

Portanto, com a descotização, a Eletrobras pode vender sua energia a preços de mercado e ampliar o fornecimento para grandes consumidores industriais. Segundo o Valor, por conta da expectativa de faturamento maior e ganhos de eficiência, a equipe econômica trabalha com um cenário “conservador” de valorização de 50% da empresa. 

*Com Valor Econômico