Ministério da Justiça questiona supermercados sobre alta dos alimentos

Paulo Amaral
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Crédito: Almoço Foto: Divulgação

A Senacon, órgão ligado ao Ministério da Justiça, questionou nesta quarta (9) os supermercados sobre as altas nos preços dos alimentos, em especial o arroz.

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A notificação da Secretaria Nacional do Consumidor também foi direcionada às empresas e associações cooperativas ligadas à produção e distribuição de alimentos da cesta básica.

No texto enviado aos intimados, o órgão pontuou que “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.

O saco de 5 quilos do arroz, que costumava ser encontrado por cerca de R$ 15, e hoje é vendido por até R$53 em alguns mercados online, foi o que causou maior indignação.

“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, complementou a Senacon.

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Ministério da Justiça vê prática abusiva

O órgão ligado ao Ministério da Justiça justificou a notificação por ter percebido “aumentos arbitrários” e “prática abusiva” por, de acordo com a nota, “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Os supermercados e demais estabelecimentos questionados oficialmente pelo MJ terão um prazo de cinco dias úteis para explicar a razão do aumento excessivo dos preços dos produtos.

Na explicação, também deverão constar quais os produtos da cesta básica tiveram maior variação de preço no último mês, quem são os três principais fornecedores de cada um dos produtos e qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses.

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