Ministério da Infraestrutura finaliza PL para baratear rotas marítimas

Paulo Amaral
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Crédito: Divulgação

BR do Mar. Esse foi o nome dado pelo Ministério da Infraestrutura ao Projeto de Lei que promete baratear os custos do transporte marítimo em todo o Brasil.

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De acordo com nota publicada no site oficial do ministério, o Governo Federal finalizou o texto e enviou para o Congresso Nacional nesta terça, em caráter de urgência.

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A ideia do PL é estimular a cabotagem (tráfego marítimo entre portos da mesma costa de um País) e, com isso, diminuir os custos da navegação.

“Vamos derrubar o custo de transporte no Brasil inteiro. Hoje, o minério vira aço no sul, e chega ao nordeste 40% mais caro do que se tivesse ido para a China e voltado. Isso pelo custo no transporte”, afirmou o ministro Paulo Guedes, em suas redes sociais.

Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, seguiu a linha do chefe da pasta econômica em nota publicada no site do órgão.

Segundo o ministro, a criação de novas rotas marítimas reduzirá os custos de transporte nas rotas existentes. O volume de contêineres deve ser ampliado de 1,2 milhão TEU (twenty-foot equivalent unit, em inglês. Medida equivalente a 20 pés, ou 39 metros cúbicos) ao ano para 2 milhões TEUs ao ano.

“O projeto vai permitir o barateamento dos custos. Nós estimamos um aumento da frota em 40% nos próximos três anos”, afirmou Freitas, em vídeo durante o anúncio do BR do Mar.

Os eixos do projeto de infraestrutura BR do Mar

O projeto desenvolvido e comandado pela pasta da Infraestrutura foi moldado usando quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem: frota, indústria naval, custos e portos.

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No que compete às frotas, a ideia do Projeto de Lei é estimular as empresas já existentes e dar maior autonomia a elas, além de desburocratizar o registro e o tráfego de embarcações.

Em relação à indústria naval, o foco do governo é estimular a docagem de embarcações estrangeiras no Brasil, aumentando, assim, o conhecimento em manutenção e a comercialização de peças e maquinário para navios, estimulando a escalonagem da indústria brasileira.

O governo pretende ainda diminuir taxas e regulamentações, além de acelerar a desburocratização das cabotagens. Outro ponto é direcionado ao eixo dos portos.

A ideia é agilizar a entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem.

Segundo a nota técnica emitida pelo ministério, empresas que não possuem operações em determinados portos também terão vantagens.

“Apesar do crescimento da cabotagem nos últimos anos, esse transporte tem potencial para crescer ainda mais, perto de 30% ao ano”, detectou o Ministro da Infraestrutura.

“Com o programa BR do Mar, vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarcações afretadas, reduzindo custos e burocracia, além de aumentar a oferta e incentivar a concorrência”, concluiu Tarcísio de Freitas.

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