Cúpula do Mercosul: Brasil e Paraguai acertam acordo automotivo

Fernando Augusto Lopes
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Crédito: Diego Vara / Reuters

A 55ª Cúpula do Mercosul, que se encerrou nessa quinta-feira (5), no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves (RS), marca também o final da presidência brasileira no bloco. Jair Bolsonaro transfere para o Paraguai a presidência do Mercosul pelos próximos seis meses.

Outro ponto se destacou na agenda da Cúpula. Brasil e Paraguai tiveram um encontro bilateral, antes do início das reuniões. O assunto principal foi um acordo automotivo entre os dois países. Caso aprovado, pode ampliar as exportações de automóveis fabricados no Brasil para o Paraguai.

O país vizinho também tende a se beneficiar, já que exporta peças e equipamentos que são usados na montagem de carros no Brasil.

Nessa linha, Benítez destacou a importância de “alcançar a verdadeira complementaridade produtiva, aproveitando as realidades e potenciais do Mercosul e de cada um dos seus integrantes, de modo a seguir desenvolvendo cadeias de valor, especialmente em setores não tradicionais”.

Para ele, o setor automobilístico inclui-se nesse pensamento, e defendeu a sua inclusão nas regras comerciais e tarifárias do Mercosul: “todos os países do sistema contribuem para uma genuína cadeia de produção e consumo”.

Debate regional fortalecido

Durante seu discurso desta quinta, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, enfatizou o compromisso do país com o fortalecimento e respeito à democracia e aos direitos humanos. Segundo ele, as diferenças de origem, de visão e ideológicas “Devem servir para enriquecer o debate regional em busca da construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.

E continuou: “continuaremos impulsionando o processo de integração levando em consideração os desafios do mundo de hoje. (…) Entre os temas prioritários está o impulso de agenda digital, do comércio eletrônico e fortalecimento das ferramentas para favorecer um comércio regional mais inclusivo, enfatizando as micro, pequenas e médias empresas, assim como o empoderamento econômico das mulheres e jovens”.

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Competitividade

O presidente disse que o nível de impostos aplicado à importação de produtos afeta a competitividade e deve ser revisado no Mercosul: “Fator determinante para nossa participação na economia mundial é o nível de impostos aplicados às importações. A taxação excessiva afeta a competitividade e é prejudicial a quem produz. O Brasil confia na abertura comercial como ferramenta de desenvolvimento e por isso insiste na necessidade de reduzir ou revisar a Tarifa Externa Comum (TEC)”, destacou Bolsonaro.

Ressaltou também que os acordos de livre comércio fechados este ano pelo bloco com a União Europeia e com Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) precisam ser implementados com rapidez, e disse que é preciso “levar adiante as reformas que estão dando vitalidade ao Mercosul, sem aceitar retrocessos ideológicos”.

O presidente brasileiro anunciou ainda que o país fará o pagamento de R$ 12 milhões ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e disse que espera regularizar a situação com o fundo num futuro próximo, “apesar da difícil situação fiscal do Brasil”. O país é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do fundo.

Quinta economia do mundo

O Mercosul é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa desde 2017, acusada de ruptura da ordem democrática e pelo descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos. Outros países participam como associados: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

O bloco foi criado pelo Tratado de Assunção de 1991. Desde então, as trocas comerciais entre os países-membros e associados multiplicaram quase dez vezes: de US$ 4,5 bilhões, em 1991, para US$ 44,9 bilhões em 2018. Em 2018, o Brasil exportou US$ 20,83 bilhões para o Mercosul e importou US$ 13,37 bilhões, com um superávit de US$ 7,46 bilhões.

Pelos números do Ministério das Relações Exteriores, os países do Mercosul equivalem à quinta economia do mundo.

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