Menos de 1% dos brasileiros doa IR a projetos culturais

Paulo Amaral
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Você sabia que qualquer pessoa física que faça a declaração completa de Imposto de Renda pode destinar até 6% do valor devido para projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura?

Essa é uma forma de destinar dinheiro a projetos como museus, orquestras ou grupos de dança, ao invés de, simplesmente, “dar” para o governo.

Segundo reportagem publicada pelo Infomoney, no entanto, uma pequena parcela da população brasileira que declara IR pessoa física tem ciência, ou interesse, pelo fato.

De acordo com a matéria publicada na última segunda-feira (23), apenas 13.880 pessoas incentivaram projetos de cultura via destinação de recursos de seu Imposto de Renda em 2018.

A pequena adesão gerou um resultando na ordem de R$ 38 milhões. Do total, 5.943 pessoas são de Minas Gerais, que contribuíram com R$ 16,3 milhões.

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“Menos de 1% dos brasileiros se utilizam do direito de resolver para onde vai o 6% de imposto devido”, diz Solana Steckelberg, sócia e diretora da empresa de gestão cultural Vivas, que levantou os dados.

Solana explicou que a adesão é baixa principalmente pela falta de conhecimento da população, e que há também a necessidade de se adiantar o pagamento que seria feito à Receita apenas em abril.

Primeiros passos

Se você se interessou em fazer parte dessa (ainda) pequena parcela de apoiadores a projetos culturais, a reportagem publicada pela Infomoney detalhou os primeiros passos.

Antes de qualquer coisa, é preciso escolher um dos projetos culturais aprovados pela Secretaria Especial da Cultura na Lei Rouanet.

Além de checar as alternativas nos sites das próprias instituições culturais, você pode conferir uma lista completa por meio do VerSalic, ferramenta do próprio governo federal.

Depois de escolher o projeto que mais o agrada, o investidor deve entrar no site do programa e transferir o valor desejado para o patrocínio até o último dia útil do ano.

Assim que for feito o depósito, será emitido um recibo pela entidade, necessário para comprovar a renúncia fiscal. O ressarcimento será feito sempre no ano seguinte à doação, via restituição ou dedução do imposto a pagar.