MEC “paralisado”: radiografia da Câmara aponta ineficiência em planejamento e execução

Paulo Amaral
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Crédito: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) foi submetido a uma verdadeira radiografia por parte de uma comissão da Câmara, e o diagnóstico sobre a atual situação da pasta comandada pelo ministro Abraham Weintraub pode ser considerado bastante preocupante.

Criada em abril último pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a comissão surgiu a partir de requerimento enviado por 50 deputados de 12 partidos diferentes, e conta com Felipe Rigoni como relator e Tabata Amaral na coordenação.

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Tabata e Rigoni também trabalham juntos, por determinação de Maia, na elaboração do pacote de projetos da área social – Agenda Social – elaborado pelo presidente da Câmara no último mês.

Segundo o relatório de 265 páginas elaborado pela comissão e obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, o MEC está sofrendo de paralisia e ineficiência tanto no planejamento quanto na execução de obras públicas.

“O diagnóstico é assolador e mostra que a fragilidade do planejamento e da gestão do MEC afetou diretamente a formulação e a implementação das políticas educacionais”, diz trecho do relatório, que aponta o fomento da alfabetização e a alta rotatividade de funcionários comissionados como alguns dos principais problemas encontrados.

Segundo o parecer da comissão, a Política Nacional de Alfabetização não resultou, nos primeiros cem dias do governo de Jair Bolsonaro, na apresentação de um plano de ação que detalhe quais projetos e atividades chegarão como prioridades às escolas municipais e estaduais.

Investimentos “congelados”

Em relação ao orçamento, foi detectado que o primeiro aporte ao programa Mais Alfabetização, ainda do governo Michel Temer, foi realizado apenas em setembro, sob a justificativa de que um erro técnico teria causado o atraso no sistema que liberou R$ 149,6 milhões às unidades escolares.

O relatório apontou ainda que apenas 4,4% da verba reservada para investimentos do MEC foi executada até julho, bem abaixo do percentual registrado no ano anterior, de 11,7% – R$ 184,06 milhões em 2019 contra R$ 457,62 em 2018.

“A baixa execução orçamentária em diversos programas denota a baixa capacidade de gerenciamento dos gestores responsáveis”, diz outro trecho do relatório da comissão.

O grupo utilizou informações do próprio MEC para elaborar o detalhado relatório, além de dados do Portal da Transparência e de visitas técnicas.

Em defesa às acusações, o MEC alegou que “lançará em breve programas e materiais sobre a Política Nacional de Alfabetização. Quanto à execução orçamentária da pasta, é preciso esclarecer que o descontingenciamento total dos recursos só foi realizado há três dias. Mesmo assim, o MEC já empenhou mais de 80% dos gastos discricionários e trabalha para executar todo o orçamento”.

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