MCTIC afirma que não irá interferir no edital da Anatel sobre o leilão do 5G

Sabrina Oliveira
Colaborador do Torcedores
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Crédito: Reprodução / Anatel

O secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, afirmou que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), não irá interferir no edital da Anatel sobre o leilão da 5G, tendo ou não a compra da operadora Oi e que a pasta vai zelar pela autonomia da Anatel, pois já editou a política pública a ser seguida no edital da nova tecnologia.

“O MCTIC respeita a autonomia da agência e já estabeleceu a política pública para o edital, e a agência deve seguir a política pública”, disse o secretário, referindo-se à portaria 418/20, publicada na edição do Diário Oficial da União do 3 de fevereiro deste ano.

O decreto estabelece que as operadoras vencedoras terão que pagar por soluções à interferência da 5G nas TVs que acessam TV aberta por meio de antenas parabólicas. “É isso que a gente faz. O que a gente não faz é fazer intervenção em redação de edital, em pontuação, preços, essas questões não nos cabe fazer”, completou.

Para Juarez Quadros, ex-presidente da Anatel e do ex-ministro do MCTIC, se forem feitas alterações por esse motivo, a Oi poderá ser considerada fora do padrão, porque a Oi entrou ou não participou do anúncio da penalidade, para que a Anatel não possa fazer o que quiser. “A agência não pode se submeter a uma situação circunstancial de a empresa dever ou não entrar no edital. Se não, ficaria um edital dirigido”, disse.

Para Francisco Soares, vice-presidente de relações governamentais da Qualcomm, a compra da Oi não afetará o processo de leilão 5G.

“Da forma como está dividido o leilão, mesmo a Oi sendo comprada, não quer dizer que ela não pode optar pela frequência, porque ela vai continuar sendo uma operadora fixa e o 5G suporta isso.  O Uruguai já tem uma empresa que oferece 5G para fixos”, exemplificou “De toda forma, comprada ou não, isso não deveria ser justificativa para alterar nada na proposta original, nada de substancial”, disse.

 

 

*As informações são do telesintese