Prazo do governo: marco do saneamento pode ser votado até fevereiro

Paulo Amaral
Jornalismo é meu sobrenome: 20 anos de estrada, com passagens por grandes veículos da mídia nacional: Portal R7, UOL Carros, HuffPost Brasil, Gazeta Esportiva.com, Agora São Paulo, PSN.com e Editora Escala, entre outros.
1

Crédito: Reprodução/iStock Photos

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, estabeleceu fevereiro como provável prazo máximo para a votação do novo marco do saneamento, aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados.

Segundo Bezerra, o fato de o prazo ter sido estipulado não assegura, no entanto, que o texto apresentado não sofrerá modificações quando passar pelo Senado.

Praticidade e precisão, saiba quais melhores investimentos e como melhorar rentabilidade de suas ações

Tasso Jereissati, autor do projeto que seria apreciado na Câmara, mas que acabou sendo deixado de lado, foi confirmado como relator por Bezerra, segundo o site Poder 360.

Conforme o regimento interno, quem tem a palavra final sobre um projeto de lei é quem o criou inicialmente, no caso, Jereissati.

PECs

O líder do governo no Senado também detalhou os prazos para a votação das PECs que o ministro Paulo Guedes enviou ao Congresso e que estão tramitando no Senado.

Segundo ele, até o fim de fevereiro a primeira a ser votada é a que trata da extinção de fundos infraconstitucionais da União.

Depois será a vez da PEC Emergencial, que cria gatilhos de controle de gastos em casos de crise econômica. A previsão é que seja votada até o fim de março.

A última das três, conforme Bezerra, será a PEC do pacto federativo, que reajusta a distribuição de recursos entre o governo federal, Estados e municípios. Esta deve ficar para meados de abril.