Marco Aurélio Mello pressiona Carmen Lúcia por prisão em segunda instância

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, solicitou a rediscussão na pauta do plenário, sobre a prisão em segunda instância. O ministro é relator em duas ações que tratam sobre o tema, uma delas apresentada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Filipe Teixeira
Filipe Teixeira é redator do Portal EuQueroInvestir. Gremista, filho dos anos 80, apaixonado por filmes, música, política e economia.É também Coordenador da área de Marketing do EuQueroInvestir.com e do EuQueroInvestir A.A.I assessores de investimentos.Me envie um e-mail: filipe.teixeira@euqueroinvestir.com Ou então uma mensagem por WhatsApp: (51) 98128-5585 Instagram: filipe_st
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O pedido do ministro aumenta o tom de pressão em relação à presidente do Tribunal, a ministra Carmen Lúcia que tem se mostrado resistente na apreciação do tema. Cabe lembrar que o Partido Ecológico Nacional (PEN) e a Ordem dos Advogados do Brasil, também questionaram o tema, através de Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

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Por decisão tomada na corte em 2016, o início de cumprimento da pena se aplica a réus que possuem esgotados recursos na segunda instancia. É o caso da maioria dos condenados pela operação lava jato, entre eles, o ex-presidente Lula.

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Mudança no entendimento

No entanto, durante sessão que analisou o habeas corpus do ex-presidente, o também ministro Gilmar Mendes, mudou seu entendimento (antes favorável à prisão após condenação em segunda instância) votando a favor do habeas corpus de Lula.

A ministra Rosa Weber também afirmou que é contra ao atual entendimento, o que aumentou ainda mais a pressão por parte da defesa do ex-presidente e de outros presos pela lava jato.

José Dirceu

Quem pode voltar à prisão é o ex-ministro da Casa Civil Jose Dirceu. Ontem (19), o ministro Dias Toffoli disse não ao seu pedido de defesa, que visava evitar o cumprimento de pena, após mais um de seus processos serem julgados em segunda instância, mantendo os 30 anos de cadeia a que fora condenado anteriormente.

Por enquanto, o ex-ministro aguarda a decisão em liberdade uma vez que o STF, fez a conversão da prisão preventiva obrigando Dirceu ao uso de tornozeleira eletrônica.

Dias Toffoli reafirmou a tese do plenário que a execução provisória da pena imputada, não fere o princípio de presunção de inocência.

Opinião

Cabe lembrar que a partir de setembro, Dias Toffoli assume a presidência do STF em substituição à Carmen Lúcia, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a mudança, é muito provável que o entendimento a respeito do cumprimento de pena após condenação em segunda instância seja alterado.

Toffoli tem longo histórico de ligação com o PT, já tendo inclusive advogado em favor do partido e pasmem: Em favor de José Dirceu, antes de ser indicado por Lula em 2009 ao STF.

Em 2005, quando do estouro do escândalo do mensalão, Dias Toffoli atuava na Casa Civil, subordinado justamente a José Dirceu, chefe do esquema.

É este o homem que presidirá a suprema corte a partir de setembro, justamente um mês antes das eleições.

Oremos.