Mansueto diz que pretende recomendar veto à ampliação do BPC

Osni Alves
Jornalista | osni.alves@euqueroinvestir.com
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Crédito: Rombo nas contas públicas pode superar R$ 350 bi, indica Mansueto

Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida disse nesta quinta-feira (23) que pretende recomendar o veto ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele conversou por meio de rede social.

Mansueto tem reafirmado necessidade de diligência fiscal mesmo com as medidas de estímulo à economia. O BPC destina recursos a pessoas idosas e carentes.

A recomendação é direcionada ao presidente Jair Bolsonaro, para que vete a flexibilização das regras de acesso ao BPC, aprovada na última quarta pelo Senado.

“Ontem foi aprovada uma regra no Senado que me preocupa, que é uma expansão do BPC. É um aumento de gasto que pode chegar a R$ 15 bilhões, R$ 20 bilhões. Isso é despesa permanente e não foi definida a fonte de recursos”, disse em uma live.

E acrescentou: “possivelmente, a indicação do ministério da Economia será de veto, por uma exigência legal. O veto do presidente pode cair? Pode, mas tem que definir a fonte de recurso”, explicou.

Mansueto Almeida, déficit

O que é?

O BPC/Loas é pago a idosos carentes e também a pessoas com deficiência. Hoje, o critério para ter acesso ao auxílio é ter a renda familiar, por pessoa, de até um quarto do salário mínimo, o que equivale a R$ 261,25.

O texto aprovado pelo Senado dobrou esse limite para até meio piso nacional, equivalente a R$ 522,50. A medida foi incluída no projeto que ampliou as categorias beneficiadas pelo auxílio emergencial de R$ 600.

Caso Bolsonaro vete, será a segunda vez que o governo se posiciona contra a medida. Antes da pandemia, o presidente vetou projeto que previa a mesma flexibilização e teve a decisão derrubada pelo Congresso.

Em seguida, o governo voltou a contestar a medida no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU).