Mansueto: queda da dívida pública depende do ajuste fiscal

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A estabilização e uma queda da dívida pública dependem da continuidade das reformas estruturais da economia, afirmou nesta terça (28) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, de acordo com informações da Agência Brasil.

A declaração foi feita durante a apresentação do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2020. O secretário do Tesouro Nacional disse que os fatores que seguraram o endividamento público em 2019 podem se reverter caso o ajuste fiscal não continue.

“Temos de continuar no curso do ajuste fiscal. Se não houver consenso da sociedade brasileira [sobre a necessidade do ajuste], tudo que nos ajudou vai jogar contra”, declarou Almeida.

Desafios do perfil da dívida pública

O secretário classificou o alongamento do prazo médio da dívida como um dos principais desafios para melhorar o perfil da dívida pública no país.

Almeida  argumentou que a aprovação da reforma da Previdência representou apenas o primeiro passo para reequilibrar as contas públicas.

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Ressaltou que a aprovação de outras reformas – como a do pacto federativo, a tributária e a administrativa – é importante para que o governo consiga vender títulos com prazos mais longos e atrair mais investidores estrangeiros para os papéis brasileiros.

Melhor confiança dos investidores

Em 2019, o prazo médio da dívida pública correspondeu a 4,1 anos. Esse é o período que o Tesouro leva para renovar completamente a dívida pública, trocando os títulos em circulação por novos papéis. Prazos mais longos indicam melhor confiança dos investidores no país.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) poderá fechar 2019 pouco abaixo de 77% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), o que indicaria a primeira queda anual no indicador desde 2013. Hoje, o secretário do Tesouro confirmou a informação e disse que o cenário está melhorando.

Segundo Almeida, a DBGG “pode ter ficado estável ou até caído” no ano passado. Ele descartou a possibilidade de que o indicador ultrapasse 80% do PIB nos próximos anos. “Terminamos o ano com uma situação fiscal muito melhor do que esperávamos”, destacou. Os dados da DBGG em 2019 serão divulgados pelo Banco Central na próxima sexta-feira (31).

Queda da taxa Selic

O secretário destacou que a queda da taxa Selic (juros básicos da economia) para o menor nível da história, a venda de reservas internacionais pelo Banco Central e a devolução de R$ 123 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Tesouro contribuíram para a estabilização da dívida pública em 2019.

Almeida enfatizou que a Selic atualmente corrige mais da metade do endividamento da União. No entanto, advertiu para o risco de que as condições mudem rapidamente, caso a inflação suba e o Banco Central tenha de aumentar novamente os juros básicos da economia. Nesse caso, ressaltou, a dívida pública corre o risco de voltar a subir. “Por isso é tão importante a continuidade das reformas”, explicou.

*com Agência Brasil