Mansueto Almeida defende debate de imposto sobre transações financeiras

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu que a sociedade faça um debate sobre a criação de um imposto sobre transações financeiras. A declaração foi dada em uma videoconferência organizada pela Câmara de Comércio França Brasil, realizada nesta terça-feira (19).

Porém, o secretário disse que esse novo imposto não pode ser como a extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), tema que normalmente ressurge, sempre que o país enfrenta uma crise.

“Impostos sobre transações é algo que vários países estão pensando. Inclusive, com a questão do comércio digital. Como traz esse comércio digital para a base tributária? É algo que vários da Europa estão debatendo, os Estados Unidos também. Eu acho que, no Brasil, imposto sobre transação é algo que tem que ser debatido”, afirmou Mansueto nesta terça-feira.

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Lembrança da CPMF

A CPMF foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias, exceto nas negociações de ações na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade, e vigorou no Brasil por 11 anos.

Primeiro, surgiu em 1994, mas durou apenas aquele ano, com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

Dois anos mais tarde, em 1996, o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou a discutir a possibilidade de instituir uma cobrança sobre movimentação financeira, com o objetivo arrecadar dinheiro para a saúde. Assim, em 1997, começou a ser cobrada a CPMF.

Mas de “provisória” a contribuição não tinha nada e durou até 2007, já sob o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o fim da contribuição, o governo alegou que perderia uma arrecadação de cerca de R$ 40 bilhões em 2008.

De 1997 a 2007, o imposto arrecadou R$ 223 bilhões.

Mansueto faz ressalva

O secretário do Tesouro diz que é preciso ter cuidado, pois o cenário dos juros é bastante diferente de duas décadas atrás.

“Eu acho só que a gente tem ter cuidado”, disse. “Isso não pode ser um imposto no molde de CPMF. Porque a CMPF era um imposto que era 0,38% nas transações num país que o juro era alto, num país que a taxa de juros era de dois dígitos. Num país que o juro é pequeno, não tem como ter um imposto sobre transação financeira como teve no passado, porque poderia onerar muito as empresas”.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já avisou ser contra a criação de um imposto sobre movimentação financeira.

“Em setembro do ano passado”, lembra o portal de notícias G1, “o então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, foi demitido do cargo no momento em que defendia a criação de um imposto nos moldes da CPMF”.

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