Maia prevê debate e votação da reforma tributária até agosto

Paulo Amaral
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Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A 2ª edição da MoneyWeek teve sequência nesta terça-feira (23), com mais um nome de peso do cenário político e econômico do País: Rodrigo Maia.

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O presidente da Câmara dos Deputados conversou com a jornalista Fabiana Panachão e com Juliano Custodio, CEO da EQI Investimentos, sobre a “Atuação do Congresso Nacional no combate à crise econômica” que afeta o Brasil em meio à pandemia de coronavírus.

O principal assunto abordado pelo deputado federal do DEM-RJ foi em relação às reformas tributária e administrativa, ainda pendentes no País, e fundamentais para a retomada econômica.

“Acho que a tributária vai continuar andando. Temos julho e agosto para debater e votar”, adiantou.

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Reforma tributária

Além de revelar que a reforma tributária deve ser votada entre julho e agosto deste ano, Rodrigo Maia reforçou a importância do tema para que o Brasil possa se recuperar economicamente, independente da pandemia do coronavírus.

“No Parlamento há um convencimento que só as reformas que tratam da redução ou controle das despesas não farão o Brasil voltar a crescer. Temos um problema de ambiente de negócios no Brasil e de segurança jurídica para os investidores que precisa de uma solução”, pontuou.

“Para o Brasil passar por esse momento a médio e longo prazo não adianta apenas cortar despesas. Precisamos que o Brasil volte a crescer de forma sustentável e, sem a reforma tributária, isso é impossível”, completou o presidente da Câmara.

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Rodrigo Maia assegurou, no entanto, que a necessidade de aprovação da reforma tributária não significa dizer que serão criados novos impostos ou que os já existentes serão majorados.

“Não há ambiente para aumento ou criação de impostos na Câmara. É preciso uma melhoria no gasto público. Não precisamos aumentar a carga tributária, e sim melhorar a qualidade desse gasto e do serviço público no Brasil”, avisou.

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Reforma administrativa

Se a expectativa de votação da reforma tributária é para julho ou agosto de 2020, o mesmo não se pode dizer da administrativa.

De acordo com Rodrigo Maia, a proposta do Governo Federal “ainda não chegou na Câmara”.

“O governo precisa encaminhar para a gente falar que tem discussão e tramitação antes da votação. Por enquanto, o que temos é apenas uma boa intenção e um projeto da equipe econômica”, sintetizou.

Briga entre os 3 Poderes

O presidente da Câmara preferiu não polemizar quando questionado sobre a tensa relação política entre os 3 Poderes no Brasil: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O fato, que tem influenciado inclusive no rating do País junto às agências de classificação de risco, foi tratado com simplicidade por Rodrigo Maia.

O deputado admitiu que, às vezes, o legislativo e o judiciário “foram atacados de forma injusta”, mas ponderou: “Acho que, por parte do Congresso, sempre teve um bom diálogo, principalmente com os técnicos do governo”.

Preocupação com o crédito

Maia é entrevistado por Fabiana Panachão e Juliano Custodio

Maia é entrevistado por Fabiana Panachão e Juliano Custodio

Rodrigo Maia revelou durante sua participação na MoneyWeek que está preocupado com duas Medidas Provisórias que, segundo ele, “chegaram com problemas, mas estão sendo consertadas”: a MP 975 e a MP 944.

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“Vamos ter um risco muito grande de ter uma piora maior ainda em nossa economia se o Parlamento, junto com o sistema bancário, não conseguir colocar crédito em micros e pequenas empresas”, alertou, citando o ponto principal da 975.

“Precisamos parar com tanta burocracia. O risco tem que ser do governo federal e, na 975, nós estamos trabalhando para isso. Há muitas regras, muita burocracia para o pequeno empresário conseguir tomar o crédito. No mundo inteiro os governos estão quase dando crédito a fundo perdido”, comparou.

“Autorizamos o Banco Central a comprar crédito de micros e pequenas empresas, mas, até agora, não foi regulamentado”, emendou o deputado.

Ao falar sobre a 944, Maia revelou que “está articulando com o BNDES e com a equipe econômica para resolver questão de grandes empresas, de setores fundamentais para o País, como as de aviação”.

“A 944 esperamos votar nessa semana. A 975 a ideia é votar na próxima semana, até porque foi editada duas semanas atrás. Estamos correndo para que o Parlamento possa dar a colaboração em relação ao crédito às micros e pequenas empresas”.

Auxílio emergencial e Programa de Renda Mínima

O presidente da Câmara admitiu que não será uma missão fácil para o Governo Federal manter por muito tempo o pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600 para o setores mais necessitados da população.

Segundo Maia, no entanto, essa será a solução disponível enquanto não houver a criação de um Programa de Renda Mínima, que seria, em sua visão, um avanço ao já existente Bolsa Família.

“A minha defesa é que se mantenha (o pagamento do auxílio-emergencial) por algum período curto. A gente sabe que o impacto é muito grande, mas o terceiro trimestre será difícil, com o aumento do desemprego no nosso País”, opinou.

“Já deveríamos estar preparando um debate sobre o programa de renda mínima. Olhar o cadastro do Bolsa Família e ampliar o bom trabalho desse programa. Sabemos que o auxílio não é sustentável a médio e longo prazo, então precisamos organizar para ter um instrumento que ajude as famílias no momento em que a pobreza vai aumentar”, complementou.

Culpa da pandemia?

Maia participa de transmissão da MoneyWeek

Maia participa de transmissão da MoneyWeek

Maia surpreendeu ao ser questionado se a pandemia de coronavírus havia colocado um freio no otimismo em relação ao crescimento da economia do Brasil em 2020, defendida tanto pelo presidente Jair Bolsonaro quanto pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Não tínhamos otimismo nenhum, pois o que estava projetado em crescimento era algo entre 1,5% e 2%. Tínhamos é pessimismo”, rebateu.

“A pandemia ajudou a esconder que não haveria crescimento na economia. Por isso que digo que não adianta organizar só as despesas, e sim o ambiente de negócios. Se não melhorarmos o ambiente de negócios e dermos mais segurança jurídica, o setor privado não investirá no País”, concluiu, ressaltando mais uma vez a importância das reformas tributária e administrativa para reaquecer a economia brasileira.

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