Maia: partidos mantêm obstrução e sessão da Câmara é cancelada

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
1

Crédito: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira (27) responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário.

No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção da obstrução dos trabalhos.

“Espero que a responsabilidade prevaleça. Se o governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer. Eu pauto, a base obstrui e eu cancelo a sessão”, disse.

BDRs| Aprenda mais sobre essa classe de Ativos

Desde o início deste mês, partidos da base governista e da oposição têm obstruído e inviabilizado as votações.

Nova sessão ficou marcada para o dia 3 de novembro.

“Base obstrui”

“Não sou eu que estou obstruindo, mas a base do governo. O governo não tem interesse nessas medidas provisórias, eu não tenho o que fazer”, disse Maia.

“Eu pauto, a base obstrui e cancela a sessão. Espero que quando nós tivermos que votar a PEC Emergencial e a [reforma] tributária, que o governo tenha mais interesse”.

Parlamentares da base do governo querem evitar a votação da MP 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro com o valor de R$ 300 mensais.

Os partidos de oposição também fazem obstrução para que o texto seja votado e, dessa forma, restabelecer o valor de R$ 600 até o final do ano.

Orçamento

Os partidos da base aliada também integraram a obstrução aos trabalhos do plenário por falta de acordo para instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Desde setembro, congressistas tentam acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados.

“Tem acordo feito em fevereiro. Se o acordo não for cumprido fica difícil a CMO funcionar. É problema do governo. A CMO funciona por acordo. Ela não funcionava com obstrução sistemática, não funcionou em governo nenhum”, ressaltou Maia.

Não há data para a eleição do presidente do colegiado e para a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020).

Rodrigo Maia disse que um acordo está sendo construído para que as comissões possam voltar a funcionar. Em virtude da pandemia da covid-19, as atividades das comissões estão suspensas desde março.

Debate sobre vacina

O presidente da Câmara voltou a defender o diálogo para garantir a autorização e distribuição de vacinas contra a Covid-19, após a aprovação pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na avaliação de Maia, a decisão sobre a obrigatoriedade da vacina não deve ser tomada pelo Judiciário.

“O Poder Executivo e o Poder Legislativo precisam encontrar um caminho. Nós não devemos deixar um espaço aberto para que o Supremo [Tribunal Federal] decida e depois o Legislativo e o Executivo reclamem de um ativismo do Judiciário”, defendeu Maia.

“Já disse nos últimos dias que devemos sentar e encontrar uma solução para esses problemas. Obrigatoriedade ou não é um problema que precisa ser debatido. A questão da vacina depende da Anvisa, não depende de nenhum de nós”, defendeu.

Constituinte

O parlamentar disse ainda que não é o momento de rediscutir a Constituição brasileira. No domingo (25), por amplo apoio popular, os chilenos decidiram descartar a atual Constituição do país, da era do ditador Augusto Pinochet, em favor de uma nova Carta, que será escrita pelos cidadãos.

“Estão se misturando histórias distintas. A história do Chile é uma, a nossa é outra. Nós temos uma Constituição construída num processo sem violência. Existem problemas, mas não fazer uma ruptura institucional. Nosso papel é continuar fazendo as reformas”, argumentou.

Ontem (26), o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que a atual Constituição, promulgada em 1988, tornou o Brasil ingovernável. Para o deputado, o contribuinte não tem como suportar todos os direitos consolidados no texto.

“Não dá para fazer de conta que não há esse problema a enfrentar. É preciso coragem para pensar um Brasil diferente. Erramos a fórmula, então vamos fazer uma nova fórmula, porque esta se mostrou inviável”, disse.

*Com Agência Brasil

CDB rende mais que a poupança e pode ser reserva de emergência

Ânima (ANIM3): proposta pela Laureate é classificada como superior

Telefônica (VVT4) deve ter alta e Tim (TIMS3) queda no lucro do 3TRI20

Bradesco (BBDC4): lucro recorrente deve subir 21,9% frente 2T20