Maia chama MP de “capenga” e defende separar gastos com vírus

Rodrigo Petry
Editor-chefe, com 18 anos de atuação em veículos, como Estadão/Broadcast, InfoMoney, Capital Aberto e DCI; e na área de comunicação corporativa, consultoria e setor público; e-mail: rodrigo.petry@euqueroinvestir.com.
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Crédito: Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede coletiva de imprensa sobre as ações de combate ao coronavírus - Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (23) que a MP do Trabalho, que suspende contratos por 4 meses, veio “capenga” – diferente da que vinha sendo negociada.

“Em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP como conversamos com a equipe econômica. A MP (negociada) diverge daquilo que foi publicado”, afirmou Maia, em vídeoconferência promovida pelo BTG.

Segundo Maia, a proposta que vinha sendo discutida era a de redução de 50% dos salários de quem ganha até 2 salários mínimos.

“Está até na exposição de motivos essa parte que o governo entraria com R$ 10 bilhões, mas sumiu do texto”, afirmou.

“Não da pra gente construir soluções pontuais a cada momento. Isso vai gerar mais estresse a cada momento”, afirmou, acrescentando que a suspensão tem que estar vinculada à uma solução.

Crise desnecessária

Para o presidente da Câmara, a MP da forma como foi divulgada “está criando uma crise desnecessária”.

“Tenho certeza que devemos construir uma alternativa com a equipe econômica, com uma outra MP ou com outra que mostre mais claramente uma solução”, afirmou.

Conforme ele, da forma como ficou a MP, trouxe “insegurança sobre a geração de trabalho” e nas relações entre o empregador e o empregado.

Orçamento

Maia afirmou que está propondo ao governo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que separa o orçamento da crise desencadeada pelo coronavírus do resultado fiscal.

“Precisamos separar o que emergencial do que não é emergencial”, afirmou, reforçando ser necessário trazer uma visão de médio e longo prazo às despesas.

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Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

“Temos que evitar um impacto maior nas despesas. Estados e municípios vão ter que se adequar à uma realidade de uma país pobre”, reforçou.

MP

O governo editou a medida provisória (MP) 927, que possibilita a suspensão de contratos de trabalho e salários por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

No entanto, as empresas deverão manter o plano de saúde dos funcionários no decorrer da suspensão do contrato.

A iniciativa faz parte do pacote de medidas implementadas pelo governo federal para o enfrentamento dos impactos do coronavírus na economia brasileira.

Por se tratar de medida provisória, a MP começou a valer imediatamente, no entanto precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não caducar.

A medida visa evitar um processo de demissões em massa.

 

 


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