Prorrogação de estado de calamidade é descartada por Maia

Redação EuQueroInvestir
Colaborador do Torcedores
1

Crédito: Crédito: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Em manifestação por meio de uma rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou neste sábado (17) a prorrogação de um eventual estado de calamidade pública.

Com esse mecanismo, seria permitido que o governo federal gastasse além do chamado “teto de gastos”, regra fiscal que limita os gastos públicos e que está em vigor desde 2017.

“A gente já viu que ideias criativas, em um passado não tão distante, geram desastres econômicos e impactam a vida das famílias brasileiras. Eu, como primeiro signatário da PEC da Guerra, não posso aceitar que ela seja desvirtuada para desorganizar o nosso Estado, a economia”, acrescentou Maia, após participação virtual em um evento realizado por uma empresa de assessoria de investimentos.

“Sabemos que o orçamento ficou muito apertado pela queda rápida da inflação, mas este é um dado da realidade. O importante é ressaltar que não há caminho fora do teto de gastos”, finalizou.

Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes,  havia reiterado que o teto de gastos será mantido após o fim do estado de calamidade aprovado neste ano por causa da pandemia de Covid-19.

“Não há qualquer plano para estender o auxílio emergencial, nenhum. De jeito nenhum”, afirmou Guedes, em evento virtual promovido por uma corretora de investimentos.

Apesar de reafirmar o compromisso com o teto de gastos, o ministro repetiu declarações anteriores segundo as quais o orçamento de guerra poderia ser retomado caso o país seja novamente atingido por uma pandemia em outro ano.

Calamidade

O reconhecimento do estado de calamidade pública no país está previsto para vigorar até 31 de dezembro.

Ele foi decretado pelo governo federal em função da pandemia da covid-19 e aprovado pela Câmara e pelo Senado em março.

O orçamento de 2020 previa uma meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões (ou 1,7% do Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Entretanto, com a aprovação do decreto de calamidade pública por causa da pandemia, o governo foi autorizado a gastar além desse limite.

Assim, ampliou-se os gastos públicos, principalmente com medidas de enfrentamento às consequências socioeconômicas da pandemia.

Quer saber como os acontecimentos políticos podem mexer com seus investimentos e como se proteger? Entre em contato preenchendo o formulário abaixo e fale com um assessor da EQI Investimentos.