Maia defende urgência no controle dos gastos obrigatórios

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação de propostas urgentes e temporárias para um controle maior dos gastos públicos.

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Maia disse que pretende possibilitar um equilíbrio fiscal e a manutenção dos investimentos e serviços do governo federal.

De acordo com o presidente, a instabilidade fiscal do país cresceu com a despesa obrigatória primária.

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Reformas

A criação das reformas tributária e administrativa, em conjunto com a PEC dos gatilhos, propõe manter as despesas públicas abaixo do teto de gastos.

Segundo Maia, o teto deu credibilidade à política fiscal de longo prazo no país, contribuindo para o controle da inflação e queda dos juros baixos.

Reforçou a importância para o teto não seja descumprido. “Perder o controle fiscal pode jogar o país em mais uma década perdida”, alertou.

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“Afinal, quem vai correr o risco de desrespeitar a Constituição? Só reafirmando a estabilidade fiscal, enfrentando a verdadeira causa dos problemas e implementando reformas estruturais vamos assegurar a retomada da economia”, afirmou Rodrigo Maia.

Gastos com a pandemia

A pandemia fez com que a demanda por gastos públicos de caráter permanente crescesse. Um novo programa de renda mais amplo que o Bolsa Família se fez necessário para o povo brasileiro.

O presidente informou, ainda, que as reformas propostas ainda não garantiram a desaceleração suficiente das despesas obrigatórias.

“Precisamos enfrentar o verdadeiro problema: o crescimento das despesas obrigatórias. Na Câmara, a PEC 438/18 (e, no Senado, as PECs 186 e 188/19) buscam dar respostas a esse problema”, disse.

“A maior parte do conteúdo dessas propostas, contudo, limita-se a evitar que as despesas obrigatórias continuem a crescer em ritmo acelerado. Uma das poucas iniciativas que buscam efetivamente reduzir despesas é a que permite a redução temporária do salário dos servidores conjuntamente com a redução da jornada de trabalho”, defendeu Rodrigo Maia.

Medidas emergenciais

A diminuição de jornada com redução da remuneração dos funcionários públicos abriria espaço fiscal de R$ 7 bilhões em dois anos.

Maia avalia que outras medidas urgentes poderiam ser votadas para contribuir com o valor, como o não reajuste nominal do salário mínimo para quem ganha acima do salário mínimo, por dois exercícios (que abriria espaço de R$ 60 bilhões em 2021 e 2022).

Rodrigo Maia também disse que a instituição de auditoria e maior rigor nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios previdenciários e assistenciais poderiam evitar fraudes e abrir um espaço fiscal.

“A maior focalização dos programas assistenciais com a incorporação ao Bolsa Família do Abono Salarial e do Seguro Defeso (dois programas sem impacto na redução da pobreza e com graves problema de gestão) representaria um espaço de mais de R$ 20 bilhões para que se ponha em prática a tão demandada expansão da política de transferência de renda”, destacou.

Reformas

No texto, Maia falou também sobre a combinação de medidas duras, porém temporárias, com reformas permanentes pode proporcionar a transição até 2023, no início de um novo mandato presidencial.

“Ao mesmo tempo em que os efeitos da reforma da Previdência se farão sentir de modo mais intenso. É indispensável aumentar a eficiência da máquina pública por meio da reforma administrativa”, declarou o presidente.

A respeito da reforma administrativa, Rodrigo Maia afirmou que é inadiável a aprovação de uma reforma tributária para criar um ambiente de negócios mais favoráveis ao crescimento econômico brasileiro.

“Com isso, conjugaremos ajuste fiscal com aumento de produtividade da economia, com impacto positivo no potencial de crescimento”, disse.

*Com Agência Câmara