Maia: país está diante de abismo fiscal sem PEC Emergencial

Karin Barros
Colaborador do Torcedores

Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta sexta-feira (11), ao criticar a desistência de discussão da PEC Emergencial neste ano no Senado, que o país está diante de um “abismo fiscal”.

Isso porque, segundo a Reuters, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou em nota nesta sexta-feira (11) o adiamento da apresentação do relatório da medida para o ano que vem, alegando a complexidade do tema e a atual conjuntura do país, sem entrar em detalhes.

Maia se diz prejudicado

Em Fórum Empresarial organizado pelo Lide, onde foi homenageado, de acordo com a Reuters, Maia afirmou que “até o que é emergencial não é votado no Brasil”, e acusou o governo de fazer um “cambalacho” com a PEC, creditando a atitude a uma tentativa de prejudicá-lo.

“Resolveram fazer um cambalacho: ´tira da Câmara, que a Câmara está forte, joga no Senado e o Senado vai resolver todos os problemas, enfraquecendo a Câmara’. É assim a política brasileira, na política brasileira, o interesse de cada um prevalece em relação aos interesses do Brasil””, disse o parlamentar.

“E agora, mais uma vez, com a decisão do relator Marcio Bittar de não votar a PEC emergencial porque tinha eleição (municipal), primeiro. Depois tinha o segundo turno. E agora nós vamos entrar em um grande abismo fiscal no próximo ano no Brasil, porque o que o Paulo Guedes disse que era emergencial, não era emergencial”, acrescentou.

Reforma tributária

Maia aproveitou para a afirmar que a PEC da reforma tributária está pronta, mas não vai a voto, acredita, porque o governo não quer que sua aprovação seja computada como uma vitória do presidente da Câmara.

“A reforma tributária está pronta. Tem voto. Ela não vai ser votada porque é a reforma tributária do Rodrigo Maia, só isso”, avaliou.

O deputado sinalizou, mais uma vez, disposição em votar projeto de lei encaminhado pelo governo que unifica PIS e Cofins.

Por se tratar de lei, avalia, poderia ter chances de ser aprovado, já que não necessita de quórum especial.

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Na Economia

De outro lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou nesta sexta-feira (11) publicamente o presidente da Câmara a colocar projetos do governo em votação.

Ao participar de uma reunião da comissão mista que discute ações contra a pandemia, Guedes declarou que a “centro-esquerda” tem controlado a pauta de votações da Câmara.

Na última quarta (9), Rodrigo Maia disse em tom de ironia que levaria um “bolo” para a Câmara para comemorar um ano de tramitação da chamada “PEC emergencial”, proposta do governo que prevê gatilhos automáticos de cortes de despesas em caso de descumprimento do teto de gastos.

Privatizações paradas

Paulo Guedes afirmou ainda que as privatizações estão paradas porque uma “aliança de centro-esquerda” controla a pauta de votações da Câmara.

“Como eu vou privatizar, se não coloca na pauta? Quem controla a pauta é uma aliança de centro-esquerda, mas quem ganhou a eleição foi uma aliança de centro-direita. Há uma disfuncionalidade ,mas não sou que tenho que resolver isso, é a política”, disse.

O ministro da Economia afirmou ainda que considera “grave” o governo não conseguir seguir o plano de privatizações.

Poder do legislativo

Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo não pode privatizar estatais sem aprovação do Poder Legislativo.

“Estou fazendo o que a população pediu para fazer. Aliás, eu estou tentando fazer, porque não consegui fazer ainda. E isso eu considero grave: você estar em uma democracia onde alguém é eleito com um plano e não consegue seguir porque aquilo não é pautado. Isso não é interessante para a nossa democracia”, disse.

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