Lula poderia fazer campanha em prisão domiciliar, dizem especialistas

A pedido da Revista Veja, especialistas analisaram como ficaria a situação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante de um eventual pedido de prisão domiciliar por parte de sua defesa. A resposta dos advogados entrevistados pela revista foi unânime: a prisão domiciliar permitira ao petista Lula driblar certas restrições de sua pré-candidatura ao cargo de presidente do Brasil.

Patrícia Auth
Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com

Crédito: DNT 05-05-2017 SAO PAULO - SP / POLITICA OE / LULA E MUJICA - Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva participa com ex-presidente uruguaio Mujica do 6o. Congresso Marisa Letícia da Silva do PT na quadra do Sindicato dos Bancários na R. Tabatinguera, 192 no centro de São Paulo - FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO

A advogada e coordenadora do curso de Direito Eleitoral do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-SP), Karina Kufa, explica que tudo dependeria da decisão da justiça, mas, em casa, Lula poderia conceder entrevistas a veículos de comunicação, como rádio e televisão, por exemplo, justamente o que o ex-presidente tem reivindicado ultimamente.

Ainda segundo a advogada, outra possibilidade é a de que o ex-presidente peça para se recolher apenas no período da noite, das 21h às 5h, usando o resto do tempo para atos públicos de pré-campanha.

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“Se as restrições chegarem a ser definidas de forma distinta, Lula poderia até viajar para outros estados”, complementa.

A advogada Marilda Silveira avalia que “em amplo modo”, o ex-presidente Lula ainda seria obrigado a dormir em casa, mas uma eventual progressão poderia “facilitar a gravação da campanha eleitoral”.

Porém, nada disso muda a questão de que a Lei da Ficha Limpa deixa o líder petista inelegível, já que Lula é condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Para os aliados de Lula, a participação dele na campanha é fundamental para que seja possível transferir os votos para outro candidato –  no caso, o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad – se confirmando o impedimento jurídico ao nome de Lula.

[box type=”info” align=”aligncenter” class=”” width=””]Preso em Curitiba desde 7 de abril, atualmente o ex-presidente só pode receber advogados e, em dias determinados, alguns amigos e aliados. Já Haddad e o deputado Wadih Damous, petistas formados em Direito, fazem parte da defesa técnica de Lula para poder ter acesso a ele a qualquer momento.[/box]

Marcellus Ferreira Pinto, advogado, diz que o cumprimento da pena em casa daria ao ex-presidente a possibilidade de mais encontros com aliados e articulação, o que é fundamental, politicamente falando.

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Divergência entre a defesa

O pedido de prisão domiciliar é hoje uma das principais divergências entre os advogados que defendem o ex-presidente Lula. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, que se uniu à defesa do petista depois da condenação em segunda instância, já chegou a apresentar o pedido de regime domiciliar à Segunda Turma do STF, mas foi desautorizado pelo outro advogado de Lula, Cristiano Zanin. Para Zanin, a alternativa significa desistir de provar a inocência do ex-presidente.