Lira: relatores da reforma tributária serão definidos nesta semana

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da Camara Arthur Lira e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dao entrevista coletiva após a reuniao do Comite de Coordenacao Nacional de Enfrentamento da Pandemia de Covid-19

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou hoje (14), por meio de uma rede social, que os relatores da proposta da reforma tributária serão definidos até o final da semana. Lira disse que conversou sobre a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), e que os relatores das duas casas legislativas devem ser definidos simultaneamente.

Lira: texto melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação

Lira disse ainda que vai se reunir nesta semana com líderes partidários e com integrantes da equipe econômica do governo para tratar da reforma, em especial nas questões relacionadas ao imposto de renda.

De acordo com o presidente da Casa, o texto da reforma tributária será aquele possível e não deverá ser grande, mas que melhorará o sistema de cobrança e de arrecadação de tributos no país.

Em maio, após extinguir a comissão especial que tratava do tema, Lira disse que a reforma iria tramitar de maneira fatiada e contaria com três ou quatro relatores.

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Fatiamento

Com o fatiamento, a expectativa é de que os temas que tratam de impostos sobre a renda e o consumo sejam debatidos pela Câmara, e o passaporte tributário vai para o Senado. A previsão é que os dois temas sejam discutidos em cada Casa por 30 a 60 dias.

A comissão especial da reforma tributária foi extinta por Lira sob o argumento de estouro de prazo. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

Mesmo com a extinção dos trabalhos do colegiado, que reuniu deputados e senadores, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou seu parecer sobre o tema.

A decisão de Lira foi tomada em um momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo.

O fatiamento da reforma também já era defendido pelo presidente da Câmara, com o argumento de que iria facilitar a tramitação da proposta. Ribeiro, entretanto, apresentou um relatório no qual propôs a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

*Com Agência Brasil