Linx (LINX3): Cade prorroga por 90 dias análise da aquisição da companhia pela Stone

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)
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Crédito: Divulgação Linx

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou, na sessão desta quarta-feira (26), despacho que prorroga por mais 90 dias o prazo para análise da aquisição da Linx (LINX3) pela Stone.

A operação foi notificada em agosto de 2020. Segundo o Cade, a lei 12.529/2011 determina que a autarquia dispõe de até 240 dias para concluir a análise de atos de concentração. Esse prazo, no entanto, pode ser estendido por mais 90 dias, mediante decisão fundamentada do Tribunal.

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O julgamento do caso foi adiado na sessão anterior, realizada no último dia 12. Desse modo, o ato de concentração constará na pauta da próxima reunião do Conselho, agendada para 16 de junho, conforme previsão no Regimento Interno da autarquia. Com a prorrogação do prazo, o Tribunal terá até julho para julgar o ato de concentração.

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Linx e Stone: combinação de negócios

A Linx assinou com a STNE Participações e a StoneCo um aditivo ao acordo de combinação de negócios que tinha sido anunciado em 11 de agosto.

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No aditivo foi elevado o valor de resgate das ações aos acionistas da Linx pela STNE se o negócio for aprovado.

Assim, após a incorporação das ações da Linx e resgate das ações preferenciais Classes A e B da STNE, cada ação da Linx receberá uma parcela em dinheiro de R$ 31,56, e 0,0126774 ações classe A de StoneCo, negociadas na Nasdaq. Com base na cotação de fechamento do dia 31 de agosto de 2020, essa relação de troca corresponde a um valor por ação da Linx de R$ 35,10, informa o documento. Anteriormente era de R$ 33,76.

Desta forma, o valor a pagar pela Stone passaria de R$ 6,044 bilhões para R$ 6,283 bilhões.

Além disso, o aditivo também prevê a redução do valor de multas. A multa compensatória passou de R$ 605 milhões para R$ 453,75 milhões e a multa em caso de não aprovação da operação pelos acionistas da Linx passou de R$ 151 milhões para R$ 112,50 milhões.

A Linx informou ainda que a negociação do aditivo foi conduzida pelos membros independentes do conselho de administração, auxiliados pelos assessores financeiros da companhia e por assessores jurídicos. E a assinatura do aditivo foi aprovada pelos membros independentes do conselho, mas com abstenção de voto dos acionistas fundadores da Linx, Nercio  José  Monteiro  Fernandes, Alberto  Menache  e Alon  Dayan.

A STNE e os fundadores da Linx também renegociaram os termos dos acordos de não-competição e de não-aliciamento. Para isso, foram assinados instrumentos aditivos, desvinculando esses acordos do acordo de associação e readequando os valores de indenização em decorrência da obrigação de não-competição.

Também foi revisada a proposta de contrato de prestação de serviços envolvendo o CEO da companhia regulando a relação futura da STNE, com alteração do objeto, a estrutura, o valor e o prazo da proposta de contratação.

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