Líderes da UE acionam “mecanismo de disputa” e aumentam pressão sobre o Irã

Paulo Amaral
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Crédito: Presidente iraniano, Hassan Rouhani / AFP

Os principais países da União Europeia – Alemanha, França e Reino Unido – se uniram e acionaram a medida chamada de “mecanismo de disputa” como forma de pressionar o Irã pelo descumprimento do acordo nuclear firmado em 2015.

A partir desta atitude, serão formalizadas reuniões para tentar resolver a questão e, se não houver acordo entre as partes, o assunto será levado ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Irã, que já está sob ameaça de sanções dos Estados Unidos por conta da guerra entre os países, também poderia sofrer penalidades da ONU, que deixariam a nação do Oriente Médio ainda mais isolada.

O processo de resolução da disputa pode levar até 60 dias caso não seja encontrada uma solução. Os países da UE, no entanto, afirmam estar “agindo de boa fé” e esperam, apenas, que o acordo firmado em 2015 volte a ser cumprido.

O Irã, por sua vez, informou, por meio de seus veículos de comunicação oficiais, que a ativação do mecanismo de acordo pode “trazer consequências”, mas se mostrou “disposto a conversar”.

“A República Islâmica do Irã, como no passado, está completamente a postos para apoiar qualquer ato de boa vontade e os esforços construtivos para salvar este importante acordo internacional”, diz a nota divulgada à imprensa.

Os passos do acordo

A busca por uma solução eficiente para a crise na região passa por seis passos. São eles:

Passo 1: Formar uma comissão com os países que assinaram o acordo (Irã, Rússia, China, Alemanha, França e Reino Unido), exceto os EUA, que se retiraram em 2018, para uma conversa inicial. Prazo é de 15 dias, mas pode ser estendido.

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Passo 2: Mais 15 dias de prazo para novas conversas no caso de não haver acordo. Junta-se à mesa de discussão o Ministro das Relações Exteriores de cada país.

Passo 3: Se ainda não houver acordo, é aberta a possibilidade de se pedir ajuda a um conselho consultivo, que precisará ser definido. Cinco dias extras de prazo.

Passo 4: Conselho de Segurança da ONU é acionado para estudar o caso e buscar uma solução. Mais 30 dias podem se passar.

Passo 5: Decisão do conselho da ONU precisa conseguir ao menos 9 votos e não pode ser vetada por EUA, Rússia, China, Reino Unido ou França.

Passo 6: Caso o conselho não chegue a um consenso sobre o assunto em 30 dias, novas sanções ao Irã poderão ser aplicadas.