Leilões de aeroportos vão injetar mais de R$ 6 bilhões de investimentos no setor

Victória Anhesini
Jornalista formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Crédito: Freepik

O Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), realiza na próxima quarta-feira (7) o leilão da 6ª rodada de concessões aeroportuárias.

O leilão será feito pela manhã, ofertados na B3, em São Paulo. Serão 22 aeroportos agrupados em três blocos. O investimento total supera os R$ 6 bilhões. Além disso, na quinta-feira (8), haverá o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. Na sexta-feira (9), terá o arrendamento de 5 terminais portuários.

Conforme o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o programa de concessões brasileiro é uma grande oportunidade para os investidores. Isso se deve ao momento de baixa oferta de ativos aeroportuários no mundo.

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“Essa semana, que estamos chamando de Infra Week, será especial para o Brasil. Em um único dia vamos passar para a iniciativa privada a mesma quantidade de aeroportos já concedidos em todas as rodadas anteriores”, afirmou.

A “Infra Week” tem potencial de garantir mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil, conforme o Ministério da Infraestrutura.

“É com investimento que a gente vai diminuir o gap de infraestrutura do país e gerar empregos”, disse Tarcísio durante a abertura da Infra Week. “O setor de infraestrutura será a alavanca do emprego”.

Geração de outorgas

Entre 2019 e 2020, o governo transferiu 41 ativos para a iniciativa privada. Eles foram responsáveis por R$ 44,3 bilhões em investimentos, segundo o ministério. Ainda mais, renderam R$ 13,4 bilhões em pagamento de outorgas.

O ministro ressaltou que a geração de outorga, apesar de contribuir fiscalmente para o estado, não é o objetivo. De acordo com ele, as outorgas estão sendo utilizadas para fazer investimentos cruzados em ferrovias. Dessa forma, há possibilidade de mais investimentos ou amortecer riscos.

Ainda este ano, o Ministério da Infraestrutura planeja realizar o leilão de cerca de 50 ativos. Além disso, existe a promessa de contratar R$ 260 bilhões em investimentos transferidos para a iniciativa privada até o fim do governo Jair Bolsonaro.

Segundo Freitas, a repercussão econômica desses investimentos deve começar a ser sentida a partir de 2024.

Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em condições normais de demanda, os três blocos de aeroportos, liderados por Curitiba/PR, Goiânia/GO e Manaus/AM, processam cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do país, em conjunto. Em 2019, isso era o equivalente a 24 milhões de viajantes por ano.

Esta será a segunda rodada de aeroportos realizada em blocos. Em 2019, durante a 5ª rodada, foram leiloados 12 aeroportos do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Em função da localização geográfica, os ativos da 6ª rodada foram agrupados nos blocos Sul, Central e Norte, abrangendo um total de 12 estados.

Investimentos

Conforme o ministério, o investimento privado total nos três blocos chega aos R$ 6,1 bilhões. Destes, R$ 2,85 bi estão no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,48 bi no Bloco Norte. O lance mínimo (contribuição inicial) para apresentação de propostas foi fixado em R$ 130,2 milhões.

O Bloco Central tem lance mínimo de R$ 8,1 milhões. Já em relação ao Bloco Norte, o lance mínimo é de R$ R$ 47,9 milhões.