LDO de 2021 terá meta fiscal flexível por causa do coronavírus

Paulo Amaral
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Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

O cenário de incertezas causado pela pandemia de coronavírus fez o Governo Federal decidir que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 tenha uma meta fiscal flexível.

A proposta deverá ser entregue ainda nesta quarta-feira (15) para o Congresso Nacional, e conterá uma espécie de “amortecedor” das variáveis econômicas, especialmente do Produto Interno Bruto, para o ano que vem.

De acordo com apuração do Estadão/Broadcast, o cenário causado pela pandemia de coronavírus obrigou a equipe econômica do Governo a desenhar um modelo que não deixe a gestão fiscal “amarrada” a cenários macroeconômicos.

O número projetado de déficit primário para 2021 é de R$ 150 bilhões, mas a relevância dele é pequena. A fixação de um valor servirá somente para que seja possível lançar as bases para a fixação de receitas e despesas.

PIB

A expectativa para o PIB de 2021 no Brasil é positiva, justamente por conta da pandemia de coronavírus ter causado um cenário que poderá fechar o ano atual em retração de quase 2%, segundo o último Boletim Focus.

O Banco Mundial fixou uma estimativa de queda do PIB nacional para 5% este ano, enquanto o FMI apostou em 5,3%. Em ambos os cenários ficariam configurados os piores números do País nos últimos 120 anos.

Diante de um cenário tão pessimista para 2020, a avaliação da pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes é de que o Produto Interno Bruto brasileiro pode fechar 2021 acima dos 3%.

Uma fonte da equipe econômica ouvida pelo Estadão apontou que, nesse momento, seria “muito arriscado” fazer qualquer projeção em cima de números, mas que o importante é “não perder a âncora fiscal”.

O teto de gastos, de acordo com o Governo, será mantido no ano que vem e cumprirá o seu papel.

Em 2020, no entanto, há liberação para que ele seja ultrapassado por conta do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República.

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