Justiça nega prisão do filho do ex-presidente Lula, após pedido da PF

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após pedido da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (10), a Justiça negou prisão temporária do empresário Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pedido veio junto com a 69ª fase da Operação Lava Jato, informa o canal de notícias R7. O objetivo da operação é buscar provas sobre repasses financeiros suspeitos, realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas pelo filho do ex-presidente e por seus sócios Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna.

Segundo a PF, “havendo suficientes indícios de materialidade e autoria delitiva, presentes os requisitos legais do artigo 1º, incisos I e III, da Lei nº 7.960/89, e visando à coleta de provas adicionais acerca da materialidade dos delitos em tela, representamos pela decretação da prisão temporária de Fábio Luis Lula da Silva, Kalil Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho”.

Prisões temporárias

As prisões temporárias de Ricardo Silva Machado, Alessandro Ramos Sargenteli, Amaury Mari Mello, Roberto Bahiense de Castro e Sandro Maia de Araújo, diretores do Grupo Gol, também foram pedidas.

Entretanto, o Ministério Público Federal (MPF) foi contrário aos pedidos de prisão: “não obstante de fato recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes graves pelos investigados, o Ministério Público Federal entende que a decretação de suas prisões temporárias, no presente momento, não é necessária para as investigações”.

Pedido negado

Foi a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, quem recusou todas as prisões. Ela foi responsável pela condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio em Atibaia.

“Considerando o tempo decorrido desde a representação policial, acolho inicialmente o parecer do MPF entendendo que não há no momento necessidade de decretação de prisão temporária dos investigados. Alguns deles já foram alvo de medidas de buscas no ano de 2016, e já possuem ciência de que são alvo de investigações”, afirmou a juíza.

O caso só ganhou repercussão agora por causa da operação e dos pedidos de prisão, mas o MPF alerta que os pagamentos foram efetuados entre 2004 e 2016 e são superiores a R$ 132 milhões. A Procuradoria aponta que parte desses recursos teria sido usada para compra do sítio de Atibaia, que resultou na condenação de Lula de 17 anos 1 mês e 10 dias de prisão.

Investigação

A Lava Jato também investiga “indícios de irregularidades no relacionamento” entre a Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica no âmbito do projeto “Nuvem de Livros”. Foram identificados R$ 40 milhões de movimentação entre a Movile Internet Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol, entre 15 de janeiro de 2014 e 18 de janeiro de 2016.

Em sua resposta ao R7, a Oi diz “que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”.

A Gol, procurada, ainda não respondeu.