Justiça determina devolução de R$ 668,5 milhões aos cofres públicos por delatores de esquema de corrupção

Felipe Alves
Jornalista com experiência em reportagem e edição em política, economia, geral e cultura, com passagens pelos principais veículos impressos e online de Santa Catarina: Diário Catarinense, jornal Notícias do Dia (Grupo ND) e Grupo RBS (NSC).
1

Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil/Divulgação

Serão devolvidos aos cofres públicos da União e do Estado do Rio de Janeiro R$ 668,5 milhões. Os recursos são uma forma de reparação dos prejuízos causados por uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. A verba será paga por delatores da Operação Lava Jato.

O Estado do Rio de Janeiro receberá R$ 208,9 milhões e a União, R$ 459,5 milhões. A União está recebendo mais pois parte do valor destinado aos cofres estaduais já havia sido antecipada em 2017.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, autorizou a transferência do dinheiro. Ele é decorrente das multas pagas pelos delatores da Operação Calicute, a 37ª fase da operação Lava Jato.

O processo para se chegar à liberação dos recursos passou pela Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. Os órgãos participaram do processo de negociação para definir a destinação dos recursos. Ficou acertado que o dinheiro será dividido de maneira igual entre a União e o Estado do Rio de Janeiro. Estes foram os dois entes mais lesados pelo esquema de corrupção.

Os recursos foram desviados a partir da prática de crimes que envolveram fraudes na importação de equipamentos na área da saúde, desvios em contratos na Secretaria de Administração Penitenciária e em obras como a construção do Arco Metropolitano, a reforma do Maracanã e a urbanização do complexo de Manguinhos, dentro do PAC das Favelas.

 

Próximos passos

O procurador-regional da União, Carlos Eduardo Possidente Gomes, ressalta que o próximo passo agora é formar uma força-tarefa. Ela será formada junto com representantes do estado do Rio de Janeiro. O objetivo é para que os bens apreendidos e acautelados em decorrência das ações da Operação Calicute e seus desdobramentos possam ser alienados.

“Existem imóveis, obras de arte, barcos e outros bens que precisam ser alienados. São mais de 700 itens. O principal era liberarmos esses valores em espécie que estavam depositados judicialmente com correção muito baixa. O segundo passo agora é tratar dos bens que estão acautelados”, explica.