Julgamento que pode anular prisão de Lula começa nesta quarta

Paulo Amaral
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Crédito: Imagem/reprodução/veja

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª região) começará a julgar nesta quarta-feira (27) o caso envolvendo o ex-presidente Lula e as acusações sobre seu envolvimento em um esquema de corrupção para a reforma de um sítio em Atibaia.

Condenado a pouco mais de 12 anos de prisão após ser julgado em 2ª instância, o petista, que alega inocência no caso, tem chances de ver a sentença anulada.

Para isso, os três desembargadores da 8ª Turma terão que avaliar, com base nas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) se os argumentos antes da sentença final deverão ser refeitos.

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Se o TRF-4 optar pela volta do caso para a 13ª Vara Federal, em Curitiba, a sentença que condenou o ex-presidente à prisão será anulada. Caso contrário, a 8ª Turma passará a julgar o caso propriamente dito e, mesmo que confirme a condenação em 2ª instância, não devolverá Lula para a cadeia.

Os advogados de Lula tentaram, sem sucesso, alegar que todo o processo deveria ser anulado, e não somente um dos argumentos de recurso sobre o caso do sítio no interior paulista. Para eles, houve cerceamento de defesa e até suspeição de julgadores – envolvendo o atual ministro Sergio Moro.

Linha do tempo

A decisão do STF sobre os réus delatores apresentarem suas alegações finais antes dos processos de réus que não têm acordo de colaboração aconteceu no início de outubro, mas o Supremo ainda não definiu se essa decisão valerá para processos anteriores ou apenas de agora em diante.

Diante do impasse, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator das ações da Lava Jato no TRF-4, não esperou pelo Supremo e agendou o julgamento de Lula para esta quarta.

A defesa de Lula foi contra esse novo julgamento, mas o STF negou o pedido de suspensão da ação, pois alegou que a defesa de Lula deveria mostrar ter sofrido prejuízo por conta da ordem das alegações.