Juiz suspende indicação de Renan para relatoria da CPI da Pandemia

Marco Antônio Lopes
Editor. Jornalista desde 1992, trabalhou na revista Playboy, abril.com, revista Homem Vogue, Grandes Guerras, Universo Masculino, jornal Meia Hora (SP e RJ) e no portal R7 (editor em Internacional, Home, Entretenimento, Esportes e Hora 7). Colaborador nas revistas Superinteressante, Nova, Placar e Quatro Rodas. Autor do livro Bruce Lee Definitivo (editora Conrad)

Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para atuar como relator da CPI da Pandemia, que será instalada amanhã (27) no Senado.

A decisão foi proferida pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal Cível.

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A primeira reunião da comissão será realizada nesta terça-feira, quando devem ser escolhidos o presidente e o relator.

Por acordo nos bastidores, o senador Omar Aziz (PSD-AM) deve ser confirmado para presidir os trabalhos e Calheiros ocupará o cargo de relator.

Pedido foi feito pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP)

O magistrado atendeu ao pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A parlamentar sustentou que o senador responde a processos na Justiça, fato que “comprometeria sua imparcialidade” para atuar como relator dos trabalhos da comissão.

A decisão vale até que as partes apresentem suas manifestações no processo.

“Determino que a União diligencie junto ao Senado da República para que este obste a submissão do nome do senador José Renan Vasconcelos Calheiros à votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator, exclusivamente até a juntada das manifestações preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela autora, oportunidade em que será novamente apreciado o pedido no ponto, desta feita com mais subsídios fundados no contraditório das partes, tudo sem nenhum prejuízo para o prazo de contestação”, decidiu.

Renan estuda recorrer

Renan Calheiros estuda recorrer de decisão da Justiça do Distrito Federal para ficar com a relatoria da CPI da Pandemia, segundo o jornal Valor Econômico.

Renan confirma no Twitter que recorrerá de liminar que o tirou da relatoria da CPI e questionou: “Por que tanto medo?”

O senador afirmou que a decisão da Justiça Federal de Brasília é “uma interferência indevida, que subtrai a liberdade de atuação do Senado” e se trata de “medida orquestrada pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho”.

O parlamentar alagoano confirmou que está entrando com recurso, que “não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa”.

Zambelli faz parte da base aliada do Palácio do Planalto no Congresso. De acordo com a CNN, a deputada federal justifica que Renan não deve ser o relator porque é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). A CPI promete investigar repasses da União para os Estados durante a pandemia.

Pacheco: Senado vai ignorar decisão judicial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, em nota, que a Casa não vai cumprir a decisão liminar do juiz da 2ª Vara Federal do Distrito Federal que impede a relatoria de Calheiros na CPI da Pandemia. “A escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz. A preservação da competência do Senado é essencial ao estado de direito”, escreve ele.

O autor da liminar que barrou o senador Renan Calheirosna relatoria da CPI da Pandemia, Charles Renaud Frazão, foi punido com uma advertência pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2013.

O esquema em que o juiz se envolveu passava pela tomada de empréstimos fictícios na Fundação Habitacional do Exército e desvios da ordem de R$ 20 milhões.

*Com Agência Brasil e BDM Online

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