Juiz define que separações de famílias nas fronteira dos EUA praticadas por Trump não são ilegais

Paulo Amaral
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Crédito: Reuters

O governo Trump conseguiu uma rara vitória nos tribunais dos Estados Unidos nesta semana em um dos assuntos mais polêmicos desde que assumiu a presidência do país.

Um juiz federal determinou que as eventuais separações de famílias que o governo vêm fazendo na fronteira com o México, baseadas principalmente nas fichas criminais dos pais ou por doenças graves, estão acontecendo de maneira correta.

Dana Sabraw, de San Diego, na Califórnia, deu o veredito favorável ao governo como resposta a uma ação impetrada pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).

O caso se desenrola desde 2018 e Sabraw havia determinado inicialmente que o governo encontrasse e reaproximasse as famílias separadas.

Trump deteve a prática por meio de um decreto presidencial no dia 20 de junho de 2018, mas, segundo a ACLU, o governo continuou a realizar as separações, contrariando a ordem judicial.

Para conseguir a vitória desta semana, os representantes do governo informaram que só separam as famílias quando suspeitam que um dos pais tem ficha criminal, uma doença transmissível, ou quando existem dúvidas sobre o relacionamento entre o adulto e a criança imigrante, e afirmam que sua prática atual não difere daquela de gestões anteriores.

O juiz, então, decretou que as autoridades estão, “em geral, exercendo seu discernimento para separar famílias na fronteira de uma maneira condizente com os direitos (dos imigrantes) à integridade familiar e com as ordens da corte”.

Sabraw acrescentou ainda que o tribunal não constatou qualquer indício de que os homens de Trump tenham “voltado a separar famílias na fronteira sistematicamente”.

A ACLU avisou que não está satisfeita com o resultado da ação e que estudará qual próximo passo será dado. O governo não se manifestou sobre o assunto.