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José Dirceu volta para casa, depois de um mês preso

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que o ex-ministro aguarde, em liberdade, o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

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Era para ser o dia da possível liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a terça-feira (26) acabou sendo de comemoração para José Dirceu. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 votos a 1, decidiu conceder liminar em habeas corpus ao ex-ministro petista.

A decisão do STF permite que José Dirceu aguarde, em liberdade, o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Isso significa que o ex-ministro não está livre em definitivo. A execução da pena está suspensa até que seja avaliado o mérito da reclamação apresentada pela defesa de José Dirceu.

A base da reclamação dos advogados do ex-ministro é a mesma da defesa de Lula. Eles argumentam que José Dirceu não poderia ser preso sem que o caso fosse analisado por instâncias superiores.

Além disso, questionam a súmula do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) de que a detenção após segunda instância de ser automática. Para a defesa, para se determinar uma prisão é preciso ter fundamento.

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A iniciativa de soltar José Dirceu partiu de relator do caso, Dias Toffoli, com o apoio de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Assim, o voto do relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, foi vencido. Celso de Mello estava ausente na sessão desta terça-feira (26).

O ex-ministro José Dirceu estava no presídio da Papuda desde maio. Ele foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. A condenação é decorrente da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.


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Patrícia Auth

Patrícia Auth é jornalista formada pela Univali de Itajaí/SC. Trabalhou em impressos, como o Jornal de Santa Catarina, e também, como repórter na Rede Record e RBS TV. É casada, mãe da Lívia e adoradora de boa música e gastronomia.

Na equipe EuQueroInvestir, é responsável pela produção de vídeos, e também escreve e edita artigos para o site.

Entre em contato com a Patrícia pelo e-mail: patricia.auth@euqueroinvestir.com

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