Israel quer rastrear coronavírus usando dados secretos de celulares

Tatiane Lima
Jornalista, redatora sênior. Tecnóloga em Recursos Humanos e MBA em Comunicação e Marketing. Apaixonada por empreendedorismo criativo. Atuei nos três setores, com hard news, jornalismo on, off e redação publicitária.
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Crédito: Jorono/Pixabay

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, permitiu a Agência de Segurança Interna a utilizar dados de celulares, para rastrear pessoas que contraíram o coronavírus. Como informa o Estadão, o acesso ao vasto, e até então secreto, acervo permitiria identificar tanto os infectados, quanto aqueles que deveriam ficar em quarentena.

Desse modo, a utilização dos dados secretos, normalmente aplicados no combate ao terrorismo, como suporte à saúde pública é inédita. O gabinete de Netanyahu liberou a autorização no domingo (15), embora sem discutido com legisladores, nem com o público. Porém, a aprovação ainda depende do Subcomitê de Serviços Secretos do Parlamento de Israel.

O plano para combater o coronavírus, segundo o Estadão, selecionará os dados de geolocalização de milhões de clientes, coletados diariamente pelas operadoras de celulares. O monitoramento incluiria não apenas Israel, como também a Cisjordânia. E então, localizar as pessoas que tiveram contato próximo com alguém contaminado para ordená-las, via mensagem, ao isolamento imediato.

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Mais do que rastrear a localização dos celulares, a autorização também deliberou pena de até seis meses de prisão para a violação das ordens de isolamento. Assim como a proibição de visitantes, incluindo advogados, nos presídios. E a permissão para a polícia interromper eventos e reuniões com mais de 10 pessoas, prevendo o “o uso de força razoável”.

“Entendo que a infecção, o contágio e a disseminação do vírus devem ser evitados, mas é inconcebível que, devido ao pânico, os direitos civis sejam pisoteados sem restrições, em níveis totalmente desproporcionais à ameaça e ao problema”, disse o vice-procurador-geral, de 2004 a 2012, Malkiel Blass.

Autoridades de Israel defendem o uso de dados

Por outro lado, as autoridades defenderam que o uso de dados de celulares pela Agência de Segurança Interna (Shin Bet, na sua sigla hebraica), seria restrito.

“O uso de tecnologias avançadas pela Shin Bet destina-se apenas a um propósito: salvar vidas”, disse uma autoridade de segurança. “Dessa forma, a propagação do vírus em Israel pode ser reduzida, rápida e eficientemente. É uma atividade focada e limitada, monitorada pelo governo, pelo procurador-geral e pelos mecanismos reguladores do Knesset”.

Conforme informações do Estadão, a Shin Bet reúne, silenciosamente, metadados de celulares, pelo menos, desde 2002, todos os dias. No entanto, sem nunca divulgar quais são essas informações, como são protegidas, como são usadas, quem as acessa ou se serão descartadas.

Para isso, há duas leis em Israel que amparam a Shin Bet na coleta e uso de dados. A Lei de Telecomunicações, que dá amplos poderes ao primeiro-ministro no acesso às instalações e bancos de dados das operadoras. E a Lei da Agência de Segurança de Israel, no artigo 11. O qual autoriza a determinação do primeiro-ministro sobre qual informação do usuários “é exigida pelo serviço para cumprir seu propósito”. Além de declarar a transferência de “informações desse tipo” para a Shin Bet como uma obrigação às empresas.

Por fim, o Estadão informa que não há planos de invasão aos celulares dos israelenses, contrariando alguns relatórios. No entanto, especialistas afirmam que essa seria uma ação desnecessária. Visto que o governo recebe dados suficientes das operadoras de celulares para acompanhar a localização de quase todos os cidadãos.