Ipea prevê crescimento da dívida pública em relação ao PIB para 93,7%

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Pixabay

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) prevê que a deterioração fiscal causada pela pandemia de Covid-19 pode deteriorar ainda mais as contas públicas.

Em sua análise trimestral, divulgada nessa terça-feira (30), o Ipea destaca a necessidade do que chama de “disciplina fiscal e reformas”, para aplacar os estragos da dívida bruta do governo federal, cuja proporção em relação ao PIB pode ir a 93,7% no final de 2020.

Entretanto, o instituto acredita que impacto pode ser ainda maior, “caso os atuais programas emergenciais de apoio à economia sejam estendidos além do tempo previsto”.

É exatamente isso que o Congresso Nacional e o próprio governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretendem, já que a pandemia não dá sinais de retroceder no país.

Vale lembrar que a dívida bruta em 2019 foi de 75,8% do PIB em 2019.

Medidas de contenção para a dívida

O documento conclui que, em 2023, “o espaço fiscal – que indica quanto o governo pode gastar com despesas discricionárias – atingiria nível equivalente a 64% do valor estimado para 2020, em termos reais – já descontada a inflação”.

“Isso colocaria em risco o funcionamento da máquina pública e a continuidade de diversas políticas sociais”, analisa o Ipea, “e reforça a importância de medidas voltadas para a contenção dos gastos obrigatórios”.

Melhora gradual

Segundo o Ipea, “sob a hipótese de que o processo de flexibilização gradual das restrições à mobilidade e ao funcionamento das atividades econômicas iniciado em junho se manterá, projeta-se a recuperação gradual do PIB no terceiro e quarto trimestres”.

Assim, a queda projetada para o ano é de 6%, mas a trajetória de recuperação no segundo semestre deixará “um carry-over de quase 2% para 2021, cujo crescimento projetado é de 3,6%”.

O esforço fiscal que vinha sendo realizado até o momento pré-pandemia terá que ser reforçado, “visando reafirmar o compromisso com o equilíbrio das contas públicas e com uma trajetória sustentável para a dívida pública”.​

Ipea vê duas trajetórias

“No que diz respeito ao endividamento público, a análise mostra duas possíveis trajetórias”, segundo o Ipea.

A diferença é o ritmo de crescimento do PIB nos próximos anos, mas ambos os cenários pressupõem esforço fiscal compatível com a manutenção do teto de gastos até 2036.

“Os resultados mostram que, no cenário de crescimento mais baixo, a disciplina fiscal seria capaz de estabilizar a razão dívida-PIB e fazê-la cair gradualmente a partir de 2029”, analisa o relatório.

“Mas deixaria o país vulnerável a choques adversos durante longo período de tempo”, diz.

“Já no cenário caracterizado por crescimento mais elevado, a dívida em proporção do PIB diminuiria a partir de 2022 e convergiria mais rapidamente para patamares menos arriscados”, segue.

Ou seja, o Ipea recomenda “a combinação de disciplina fiscal com um conjunto de medidas e reformas que aumentem a eficiência e a produtividade na economia brasileira”.

Previsões macroeconômicas

As previsões macroeconômicas para 2020 e 2021 divulgadas no início de junho estão mantidas, segundo o instituto.

A queda de 6% no Produto Interno Bruto (PIB) para 2020 e alta de 3,6% para 2021 continuam.

Isso porque, apesar da projeção de queda de 10,5% no segundo trimestre do ano corrente, há expectativa de retomada da atividade econômica nos próximos trimestres.

“O mês de abril foi considerado o fundo do poço devido às quedas em relação ao mês de março na indústria (-18,8%), no comércio (-17,5%) e nos serviços (-11,7%), de acordo com pesquisas mensais do IBGE”, explica o Ipea.