Ipea: ajuste fiscal pode gerar economia de R$ 816 bi em 10 anos

Paulo Amaral
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta segunda um estudo sobre o cenário econômico do País caso haja a adoção de medidas de disciplina fiscal para redução de despesas com pessoal.

De acordo com o órgão, esses ajustes podem gerar, em 10 anos, uma economia de R$ 816 bilhões para o setor público, que compreende União, Estados e municípios.

Congelamento de salários é fundamental, segundo Ipea

O estudo do Ipea apontou que, para alcançar essa vultuosa economia em uma década, será fundamental o cumprimento da Lei Complementar 173.

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Ela estabeleceu o congelamento dos vencimentos dos servidores por dois anos (2020 e 2021). Dos R$ 816 bilhões que podem ser economizados, quase R$ 498 bilhões podem vir do congelamento dos vencimentos por dois anos (considerando gastos com estatutários e servidores civis), apontou o órgão.

A conta feita pelo Ipea também considera ações futuras que possam ser viabilizadas no âmbito de uma reforma administrativa.

Entre elas estão a redução da reposição de servidores aposentados e do salário inicial dos que ingressam no serviço público.

Demais medidas de ajuste fiscal

Os R$ 318 bilhões restantes, de acordo com a conta do Ipea, podem chegar com outras medidas visando ao ajuste fiscal.

As principais seriam a redução da reposição dos servidores que se aposentarem, salário inicial 30% menor para quem entrar no serviço público e progressão mais lenta na carreira.

Esse último ponto, em especial, fará com que os novos funcionários demorem mais a atingir as faixas salariais mais altas.

Segundo cenário pelo Ipea previsto reduz economia

O Ipea trabalhou com um segundo cenário, no qual leva em consideração somente os salários dos estatutários na União, e com uma taxa de reposição de servidores de 90% para nível superior e 50% para nível médio.

Nesse universo, a economia na década seria menor, na casa de R$ 673 milhões, conforme os cálculos do instituto.

José Ronaldo Souza Jr, diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea ressaltou, no entanto, que as medidas de disciplinamento fiscal são importantes, seja qual for o cenário que entre em prática.

“Para a retomada do crescimento econômico sustentável no Brasil após a pandemia de Covid-19, serão necessárias medidas voltadas à disciplina fiscal, uma vez que a dívida pública deverá aumentar substancialmente em 2020 e manter-se em patamar elevado por algum tempo”.

Segundo os cálculos do instituto, os gastos com pessoal são o segundo item de maior peso no Orçamento da União e respondem por mais de 20% das despesas primárias do governo central.

No recorte entre os Estados, esse número sobe para 56,3% do total e, para 77,1% da receita líquida.

“Esperamos que o estudo possa contribuir para o melhor entendimento da possível contribuição fiscal de medidas voltadas para as despesas de pessoal”, concluiu o Souza Jr..

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