IOF – Imposto sobre Operações Financeiras: o que é?

Késia Rodrigues
Colaboradora Independente do Portal EuQueroInvestir e leitora assídua de conteúdos sobre economia e política. Apaixonada por tecnologia, investimentos e viagens.

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Se você já contratou um empréstimo, enviou dinheiro para o exterior ou mesmo faz uso do cartão de crédito rotineiramente com certeza já deve ter visto, pelo menos uma vez, a sigla IOF em algum comprovante ou fatura, não é mesmo?!

Por esse motivo, é fundamental que você entenda o que é o IOF e como ele pode afetar a sua vida e os seus investimentos. Continue a leitura para saber mais sobre esse tributo.

O que é o IOF?

O IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras, é um tributo federal que incide sobre as transações que envolvem dinheiro, tais como crédito, câmbio e seguros.

Todas as pessoas, sejam físicas ou jurídicas, que realizam esses tipos de operações no Brasil estão sujeitas ao pagamento do tributo, que pode contar com alíquotas baixas ou muito altas.

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Isso porque as alíquotas de IOF não são fixas como em outros tributos. O Governo Federal tem o poder de alterá-las a qualquer momento, inclusive sem a aprovação do Congresso Nacional.

O principal objetivo do IOF é ser um regulador da economia brasileira. Por meio dele, a Receita Federal tem condições de avaliar como está a oferta e a demanda de crédito no país.

Dessa maneira, o governo pode incentivar ou desestimular as operações financeiras no Brasil por meio do aumento ou da redução da alíquota do IOF.

Apesar de tudo isso, ainda é muito comum o fato de que que as pessoas simplesmente ignoram a existência desse tributo, uma vez que acabam realizando as transações sem levá-lo em consideração.

É o caso, por exemplo, das compras feitas com o cartão de crédito. No geral, antes de fazer uma compra de um produto utilizando o cartão, muitas vezes, as pessoas não observam se a alíquota do IOF está alta ou baixa, mas realizam a compra de qualquer maneira.

Quando incide o IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre uma vasta gama de operações de crédito. Na realidade, o nome pelo qual é conhecido esse tributo é uma abreviação para “Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários”.

Daí é possível perceber que esse tributo se aplica, além das operações de crédito, sobre câmbio, seguros e, também, sobre os seus investimentos.

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Entender quando é cobrado o IOF é essencial para a sua vida, uma vez que há casos em que você pode evitar o pagamento desse tributo.

As transações mais rotineiras em que há a incidência de IOF são:

  • Pagamento de compras fora do país utilizando o cartão de crédito (inclusive em lojas virtuais estrangeiras);
  • Contratação de um empréstimo;
  • Uso do cheque especial;
  • Contratação ou uso de um seguro;
  • Operações de câmbio; e
  • Resgate dos rendimentos de determinados investimentos.

Para cada uma das situações listadas há uma alíquota específica que é cobrada pela realização da transação. Além disso, há operações em que a alíquota do IOF é diária, ou seja, a depender do tempo da operação, o valor do tributo poderá ser maior.

Há, no entanto, casos em que o contribuinte pode ficar isento do IOF. Isso é comum nos investimentos, pois existem casos em que a alíquota desse tributo pode ser zerada a depender do tempo da aplicação. Explicaremos isso logo a seguir.

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Como é feito o cálculo do IOF?

Como se trata de um tributo com poucos detalhes, o cálculo do IOF sobre as operações em que ele incide também é muito simples.

Por exemplo, se você está viajando e faz uma compra de R$ 1.000,00 no exterior utilizando o seu cartão de crédito, como a alíquota nesse caso é de 6,38%, basta multiplicar: R$ 1.000,00 × 6,38% = 63,80.

A mesma ideia se aplica a todas as demais operações em que há a incidência desse tributo.

O IOF sobre os investimentos

Se você já possui investimentos ou está pensado em investir, então precisa ficar atento a forma como o Imposto sobre Operações Financeiras pode afetar os seus rendimentos.

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No caso dos investimentos em renda fixa, o IOF somente será cobrado caso haja o resgate do título antes que ele complete 30 dias. No entanto, a alíquota nesses casos é regressiva e calculada sobre o rendimento recebido e não sobre o montante aplicado.

Os produtos de renda fixa em que comumente há a incidência de IOF são:

  • Certificados de Depósito Bancário (CDBs);
  • Letras de Câmbio (LCs);
  • Títulos do Tesouro Direto;
  • Fundos de Curto Prazo; e
  • Fundos DI.

A alíquota regressiva também serve como uma forma de estimular que as pessoas mantenham os títulos adquiridos pelo menos por 30 dias após a compra.

Nesses casos, quem resgata o título no dia seguinte ao da compra pode pagar até 96% de IOF. Já os mais pacientes podem se beneficiar com a isenção desse tributo.

Vale lembrar, ainda, que há aplicações que estão livres do IOF independentemente de um prazo. Esse é o caso das LCIs, das LCAs, da previdência privada e da poupança.

É importante destacar que os investimentos feitos em ações também não contam com a incidência de IOF.

As operações envolvendo ouro também estão sujeitas a uma alíquota de 1% a título de IOF, o chamado “IOF Ouro”.

O IOF e o cartão de crédito

Uma das principais fontes de arrecadação do IOF pelo governo brasileiro é o cartão de crédito, uma vez que está presente na vida de milhões de brasileiros.

Nesse caso, o IOF incide de duas maneiras: quando você faz uma compra no exterior utilizando o cartão de crédito ou quando entra no chamado “rotativo do cartão”.

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No primeiro caso, quando há uma compra feita no exterior, seja ela em lojas físicas ou virtuais, a alíquota do imposto será fixa em 6,38%.

Isto é, além do valor da compra, em sua fatura você também perceberá a cobrança do IOF sobre a operação.

Já no caso do rotativo é diferente, pois a alíquota é variável. Nesse sentido, se você opta em não pagar o valor total de sua fatura em um determinado mês, além de diversos outros encargos, também pagará uma taxa diária de 0,0082% acrescida de 0,38% de IOF.

É por isso que é altamente desaconselhável o uso do cartão de crédito no exterior ou mesmo o pagamento menor que o integral da fatura do cartão, uma vez que os encargos cobrados são uns dos mais altos do mercado.

O IOF e as operações de crédito

No caso dos empréstimos, financiamentos e do cheque especial, a incidência do IOF ocorre de uma maneira semelhante à do cartão de crédito.

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Isso porque a alíquota do tributo, nesses casos, será de 0,0082% ao dia acrescido de 0,38% sobre o montante total da transação.

Já nas operações envolvendo financiamentos habitacionais ocorre a isenção do IOF, salvo se o imóvel for residencial, pois, nesses casos, incide a mesma alíquota citada.

Vale lembrar que em todas as operações de crédito em que há a cobrança do IOF, a alíquota está limitada ao teto de 3%, o que corresponde a 365 dias de incidência.

As pessoas jurídicas que contratam operações de crédito, por sua vez, são tributadas de maneira semelhante, mas com uma alíquota um pouco maior de 0,041% ao dia e acréscimo de 0,38%.

O IOF sobre as operações de câmbio

Outro ponto muito importante em que ocorre a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras é justamente sobre as operações de câmbio.

As transações envolvendo moedas estrangeiras no Brasil estão sujeitas a uma alíquota que pode variar conforme a situação.

No caso do envio de dinheiro para fora do Brasil, a alíquota do IOF varia conforme a pessoa que irá receber o dinheiro no exterior.

Caso seja você mesmo (contas de mesma titularidade), a alíquota descontada a título de IOF será de 1,1%. Já no caso de contas com titulares diferentes, o tributo cai para 0,38%.

Nas situações em que você compra moeda estrangeira, seja em bancos ou casas de câmbio, a alíquota do IOF será de 1,1% e incidirá sobre o montante total da operação.

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O IOF e as operações de seguro

As operações de seguros estão sujeitas a tributação do IOF, mas existe um teto que precisa ser respeitado pelas empresas que fornecem esse serviço que é de 25%. No entanto, as taxas praticadas no mercado costumam ser bem menores do que isso.

Para você ter uma ideia, no caso da contratação de seguros de vida ou de acidentes pessoais, o valor descontado a título de IOF equivale a, aproximadamente, 0,38% sobre o valor do prêmio do seguro.

Já quando você contrata um seguro para o seu automóvel, a alíquota do IOF pode chegar a patamares superiores a 7%.

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Existem, no entanto, operações de seguros que estão isentas do IOF, são elas: seguros ligados a financiamentos habitacionais e operações de resseguro.

Conclusão

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Como você pode observar ao longo deste artigo, o IOF está mais presente na vida dos brasileiros do que muitos imaginam.

Conhecer as fontes de incidência desse tributo é fundamental para o seu planejamento financeiro e evitar perdas em seus investimentos.

 

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