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Investir e viver em Portugal

Está pensando em investir ou viver em Portugal? Neste artigo, indicamos os primeiros passos para que você não chegue em território europeu com desagradáveis surpresas.

A partir de agora, você terá a oportunidade de ler em nosso site, notícias relacionadas ao mercado financeiro europeu. A novidade é fruto de uma parceria da EuQueroInvestir com a Portugal Soluções, empresa de assessoria ao investidor estrangeiro, que fica na Cidade do Porto, em Portugal. Ao fim do artigo, você terá o contato do CEO da empresa, José Eugênio Filho, caso queira esclarecer dúvidas ou obter mais informações.  
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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

Viver aqui em Portugal é o desejo da maioria daqueles que podem e querem sair do Brasil, e os brasileiros já são 20% dos estrangeiros residentes em Portugal. No passado muitos deles aqui chegaram para nos descobrir com “a cara e a coragem”, e não nos trouxeram presentes como os navegadores que lá foram.

Para além de turismo, ou complementar a este, temos registrado em Portugal nos últimos anos, uma maior atividade no mercado financeiro por parte dos estrangeiros, seja na abertura de contas bancárias, contas investimento, ou, outras operações financeiras como aquisição ou arrendamento de imóveis, investimento em negócios e/ou sociedades.

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Arte: Portugal Soluções

A facilidade do idioma, a culinária, os costumes, e as semelhanças climáticas, associados a fatores econômicos e sociais traz-nos hoje uma outra realidade, a nova massa migratória está composta por empreendedores profissionais, médicos, dentistas, engenheiros, economistas, investidores autônomos, e uma grande quantidade de aposentados concluem a nova onda de imigração.

Portugal é um país para além de acolhedor, é facilitador e que recebe em especial aos brasileiros, até porque, português de verdade tem um familiar no Brasil, já lá esteve, ou, almeja lá ir algum dia… E como referimos, o imigrante de hoje é um imigrante com o perfil dos navegadores portugueses, que chega de mansinho e traz-nos presentes, ou seja, investimentos e desenvolvimento econômico.

Não é por mera coincidência que são muitos os acórdãos entre Portugal e Brasil, com o intuito de facilitar a captação de investimentos estrangeiros, quer sejam no campo monetário ou intelectual. Os “braços” de Portugal estão abertos para os que querem empreender, contribuir, investir recursos, ou, simplesmente desfrutar da aposentadoria naquele que é um dos mais belos e seguros países da Europa. Em Portugal, existem novas modalidades de vistos e autorizações de residência facilitadas, e os processos de nacionalização já andam no mesmo caminho.

Para solicitar uma autorização de residência (AR), é necessário obter o número de identificação fiscal (NIF), que não é mais do que o número único que identifica uma pessoa ou entidade coletiva perante a autoridade tributária (AT). Depois, é preciso abrir uma conta bancária para alocar seus recursos, sejam estes com a finalidade de investimentos, ou, para comprovação de meios de subsistência em pedidos de autorização de residência.
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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

A trajetória para começar a investir, ou, morar em Portugal é simples, apenas requer que sejam cumpridos os requisitos legais, e tudo isso pode ser feito  do Brasil mesmo.

Para começar, o estrangeiro irá necessitar de uma boa empresa de assessoria em Portugal, que lhe ajudará nos pressupostos legais exigíveis, e também a dar os primeiros passos, que são a obtenção do NIF português, e a abertura de uma conta bancária, pois sem estes dois não conseguirá avançar com mais nada.

O NIF citado acima (Número de Identificação Fiscal), em Portugal, tem o mesmo valor do que o CPF (Cadastro de Pessoa Física) no Brasil.   

A Autoridade Tributária Portuguesa (AT) exige que todos os estrangeiros que pretendem obter um NIF tenham o chamado representante fiscal, que deverá ser residente em território português para que sirva como intermediário/interlocutor entre o estrangeiro e a Autoridade Tributária.

A obrigatoriedade da nomeação de um representante fiscal está prevista na lei geral tributária portuguesa para todas as pessoas singulares ou coletivas não residentes nos termos do Artº 19º §4º; cujo incumprimento é punido com multas e impedem os sujeitos passivos de exercerem os seus direitos perante a administração tributária, incluindo os de reclamação, recursos ou impugnações.

         Pressuposto Legal Artº 19ª §4º

Os sujeitos passivos residentes no estrangeiro, bem como os que, embora residentes no território nacional, se ausentem deste por período superior a seis meses, bem como as pessoas coletivas e outras entidades legalmente equiparadas que cessem a atividade, devem, para efeitos tributários, designar um representante com residência em território nacional.

Para efeitos do cumprimento das obrigações referentes ao cargo que você pretende exercer em Portugal, e das obrigações relativas aos impostos, o representante fiscal deverá ter um contrato de mandato a seu favor com os poderes para o cumprimento das obrigações fiscais perante a Administração Tributária, e para os quais o mandato lhe fizer representar em território português.

O representante fiscal mandatado, assinará, perante a Autoridade Tributária a representação fiscal que lhe é outorgada, mantendo abertos os canais de comunicação e correspondência com a mesma, prestando a esta todas as informações que lhe forem solicitadas, ficando solidário ao fazer-se o bom cumprimento de todas as obrigações legais e tributárias do outorgante, cumprindo os prazos legais de todas as obrigações declarativas, cientificando o representado de todas estas obrigações, prazos e contraordenações fiscais resultantes de incumprimento.

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Crédito da imagem: Reprodução/Internet

Para todos os efeitos legais, o representante fiscal assumirá a obrigação de transmitir ao mandatário toda a correspondência que venha a receber da Autoridade Tributária (AT), não existindo, assim, a obrigatoriedade da AT notificar os estrangeiros (contribuintes) nas respectivas moradas de origem, junto de seus países.

Para que o cidadão estrangeiro possa adquirir o NIF e nomear o representante fiscal em Portugal, são necessários os seguintes documentos:

  • Cópia do passaporte – Procuração de nomeação de representante fiscal **
  • Comprovativo de morada da residência de origem (água, luz, gás, internet, etc.) *

*    Somente são aceitas cópias devidamente autenticadas e apostiladas.

** Original, reconhecido e apostilado.

Concluído o primeiro passo, o segundo é a abertura de conta junto às instituições bancárias portuguesas, o que também é um serviço que pode ser prestado à distância por mandatário, de forma totalmente segura e transparente, como no caso da obtenção do NIF, mas sem a necessidade de uma procuração.

O representante fiscal mandatado, de posse do (NIF) e demais documentos, irá até uma instituição bancária para a abertura de conta, independentemente do objetivo da mesma: para investimento, ou, não.

O gestor da respectiva instituição bancária entrará em contato e agendará uma reunião por videoconferência, ou, pelo meio possível, garantindo conhecer e a instituição representada, onde fará a validação de intenções e do mandato representado.

Antes de terminar a notícia…

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Validados o mandato e as intenções da conta bancária, começam os procedimentos de preenchimento das Fichas de Informação Normalizada (FIN), que posteriormente serão remetidas por email ao cliente para assinatura, reconhecimento, e envio para Portugal para que, então, se proceda abertura da mesma.

Uma vez aberta a conta bancária, o cliente será novamente contactado e informado da efetiva abertura, e serão disponibilizados todos os dados e todo o acesso para movimentação.

Para quem pensa em investir, Portugal é a porta de acesso para a Europa e inúmeras outras oportunidades, pois com um NIF e uma conta bancária, terá a possibilidade de abertura de contas investimento não só em Portugal, mas em qualquer país membro da EU, em instituições financeiras, bancos e brokers internacionais, e estará habilitado a realizar negócios financeiros no mercado comum, beneficiando-se dos mesmos direitos de um cidadão do Espaço Schengen.

Tal acessível oportunidade criada por nossos legisladores através de um dos inúmeros acórdãos Portugal-Brasil, está disponibilizada a todos aqueles que estejam dispostos a fazer como os navegadores portugueses…

“Venham descobrir Portugal, mas tragam presentes”.

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José Eugênio Filho - Colaborador independente

Economista de formação, empreendedor por natureza, brasileiro por naturalidade, e português por nacionalidade, iniciou-se como trader em atividades no mundo das finanças nos anos 2000, passando posteriormente a empresário e trader independente, tendo desde então, percorrido um vasto percurso profissional. Há 15 anos vive na cidade do Porto, em Portugal. Em 2007, com o objetivo de abrir as portas do país onde vive ao investimentos dos amigos, fundou a Portugal Soluções, empresa de assessoria ao investidor estrangeiro, empresa esta que por sua vez ganhou dimensões e onde atualmente exerce atividades de CEO. E-mail: [email protected]

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