Insper afirma que Brasil tomou medidas “tímidas” contra o coronavírus

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor
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Crédito: Reprodução / Insper

O Instituto de Ensino e Pesquisa Insper afirmou em nota publicada nessa terça-feira (31) que diversas nações têm criado pacotes de ajuda econômica para combater a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o Covid-19. Levantamento exclusivo feito pelo instituto lista 166 medidas tributárias adotadas em 43 países.

“As ações de governos concentram-se sobretudo em tributos relacionados à renda e ao consumo, correspondendo, respectivamente, a 39,8% e 36,75% do total. Na Alemanha, por exemplo, ficou decidida a renúncia, até o fim deste ano, de medidas para fazer cumprir o pagamento de tributos vencidos. Já a Coreia do Sul optou por isentar pequenas empresas do pagamento de IVA, além de conceder incentivos para quem trocar de carro mais cedo”, informou o Insper.

O levantamento foi realizado pelo Núcleo de Tributação do Centro de Regulação e Democracia do Insper e ainda aponta que 9% referem-se à folha de salários, 1,8% ao patrimônio e 1,2% a impostos aduaneiros.

Adiamento do pagamento de tributo

“Quando analisado o tipo da medida, metade delas refere-se à postergação do pagamento de tributo”, diz o texto. “Peru e Polônia estenderam em um mês o prazo para quitação de imposto de renda. No Reino Unido, por sua vez, existe a possibilidade de prorrogá-lo por seis meses”.

Ainda sobre a natureza das ações, redução de carga tributária também tem importante peso nas medidas adotadas pelos países, com 15,7%. É caminho seguido pela Noruega, que diminuiu temporariamente de 12% para 7% a alíquota do imposto aplicado a cinemas, transporte público, serviços de acomodação em hotel, museus e parques de diversão.

Entre os locais analisados também estão, entrou outros, Bélgica, China, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Grécia, Itália, Japão, Portugal, Suécia e Suíça.

É o Estado financiando os contribuintes.

Brasil com medidas tímidas

Entre os emergentes, a resposta brasileira é a mais tímida na área tributária.

No Brasil, o governo federal suspendeu por três meses o pagamento do Simples e cortou à metade a contribuição que as empresas pagam para o Sistema S. Essa última, por sinal, era um desejo da equipe econômica desde o início do governo Bolsonaro, mas só agora, com a crise, tornou-se prática.

Segundo Breno Ferreira Vasconcelos, do Insper, um dos autores do mapeamento, disse ao jornal O Estado de S. Paulo, países emergentes, como Chile, Irã, Indonésia, Peru e Tailândia também adotaram medidas tributárias: “o Chile adotou medidas muito mais efetivas do que o Brasil e suspendeu pagamentos provisórios de IR até 30 de junho”.

“O que percebemos é que existem respostas bem claras do ponto de vista tributário que estão sendo dadas especialmente preocupados em dar alívios de caixa olhando especialmente de PJ e PF”, completa.

Para o pesquisador, “a mais urgente e eficiente medida neste momento é a suspensão do pagamento da contribuição da folha. O Brasil tributa, em média, 42,8% da folha de salários, sem contar o FGTS”.

Na sua avaliação, o Brasil adotou medidas insuficientes e fatalmente acabará tendo que ampliá-las.

Com informações do Estado de S. Paulo.

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