INPI recebe R$ 18,5 milhões de investimento do Reino Unido

Fernando Augusto Lopes
Redator e editor

Crédito: Washington Costa (SEPEC/ME)

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu investimento de R$ 18,5 milhões do Reino Unido. Segundo informa a Agência Brasil, o “objetivo de aprimorar o sistema de concessões de patentes. O recurso faz parte do programa de Propriedade Intelectual do Fundo de Prosperidade do Governo Britânico, o Prosperity Fund, e será utilizado na realização de uma consultoria no INPI”.

O evento que marcou a assinatura do investimento aconteceu nessa quarta-feira (12), no Rio de Janeiro. Estavam presentes o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan; o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério das Economia, Carlos Alexandre da Costa; e o presidente do INPI, Claudio Furtado (na foto, à direita de Rangarajan).

A parceria prevê o investimento do montante até março de 2023, paulatinamente, procurando melhorar a gestão e os processos internos do INPI. São cinco frentes: Sistema de Gerenciamento de Qualidade, Sistema de Gerenciamento de Processos, Política de Preços dos Serviços, Estratégia de TI e Estratégia de RH.

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Estoque do INPI

No início de 2019, o estoque de patentes atrasadas estava em 180 mil patentes. O atraso médio para concessão é de 8,4 anos. Em oito meses, o INPI conseguiu reduzir para para 150 mil e, em fevereiro de 2020, está com 120 mil. “A meta é reduzir em 80% o estoque até o final de 2021, com uma média de tempo de concessão de 2 anos”, diz a matéria.

O embaixador do Reino Unido disse, durante o evento, que “este é um momento muito importante. É uma nova etapa. Estamos trabalhando há três anos sobre o tema da propriedade intelectual, que é uma base fundamental para a inovação. Brasil e Reino Unido são países muito inovadores. Têm muita criatividade, mas necessitam proteger a propriedade intelectual”.

Já o secretário brasileiro disse que “a nossa colaboração com o Reino Unido data de antes do Brexit. Desde o início do ano passado ela tem se intensificado muito na área de propriedade intelectual. Este acordo significa mais apoio para que o INPI seja um escritório de patentes padrão no mundo. Mais proteção resultará em mais inovação no Brasil. E, portanto, mais investimentos em ciência, tecnologia e desenvolvimento de produtos. É um Brasil novo, mais moderno e integrado”.

Para Furtado, presidente do INPI, “este acordo representa para a sociedade brasileira a colocação do INPI como uma organização totalmente sintonizada com o século 21, que vai se sobressair no mundo pela eficiência, proba e garantidora de propriedade intelectual. Isto sustenta todo o programa de investimentos e comércio mundial. O país sendo visto como respeitador de contratos, e onde há garantia jurídica para a propriedade intelectual, passa a competir com todos os demais países que têm essas mesmas condições na atração de investimentos e fluxo de comércio”.

Prosperity Fund

O Prosperity Fund é o fundo de cooperação do governo britânico financiado através do Foreign and Commonwealth Office (Ministério das Relações Exteriores Britânico), que consiste na assistência ao desenvolvimento a países que compõem a listagem de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O fundo já tem parcerias no Brasil, como a com o governo do estado de São Paulo, que diz em seu site que “desde seu lançamento em 2011, o Prosperity Fund tem apoiado aproximadamente 500 projetos de cooperação, em 14 países e regiões do mundo, com a finalidade de proporcionar condições para o crescimento global sustentável. O Brasil é um parceiro ativo e os projetos implementados no país também visam beneficiar seu progresso econômico e social por meio do intercâmbio de conhecimento com o Reino Unido, nas áreas de políticas publicas em diversos setores, como Ambiente de Negócios, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, Energia, Infraestrutura e Educação & Conhecimento”.

Como parte do fundo global de £1.2 bilhão do Prosperity Fund, o Reino Unido investirá até £110 milhões no Brasil até 2023.